O julgamento é acompanhado de perto pelas chamadas big tech, grandes empresas de tecnologia que dominam o mercado de redes sociais, como Google e Meta.

Para a reunião, o ministro considerou uma nota técnica conjunta de órgãos de controle da União que encontrou limitações de contas bancárias para o rastreio e transparência das emendas parlamentares.

A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes.

A vítima e o mandante do crime, Rogério de Andrade, são, respectivamente, genro e sobrinho de Castor de Andrade, que morreu em abril de 1997, no Rio de Janeiro. 

Débora tornou-se notória ao escrever a frase: ‘Perdeu, mané’ na estátua ‘A Justiça’, localizada em frente à sede do Supremo, durante a invasão do prédio em Brasília.

Criminalistas ouvidos pela mídia conservadora, nesta quarta-feira, avaliam que a admissão de que apresentou tais propostas ao Alto Comando das Forças Armadas pode ser interpretada como o estágio inicial do golpe de Estado.

Professores em greve exigem reestruturação da carreira e enfrentam impasse com o GDF

O STF julga dois casos concretos que envolvem o Marco Civil da Internet e que chegaram à Corte por meio de recursos.

Moraes chegou a brincar no início da sessão desta manhã, “fazendo votos” para que o advogado Matheus Milanez, tenha “jantado tranquilamente”.

A ministra apontou para a hipocrisia de Bolsonaro, que teve todas as garantias do devido processo legal, ao contrário do que teria em uma eventual ditadura.

Bolsonaro, segundo seus assessores, confia plenamente em sua capacidade de desempenho pessoal, dispensando qualquer tipo de simulação prévia.

Os interrogatórios dos réus do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe investigada pela Corte começaram nesta segunda-feira e devem se estender até sexta-feira.

Por João Guilherme Vargas Netto - Acordos e convenções coletivas voltam a crescer, mas número de ações na Justiça do Trabalho revela persistência de violações e fragilidade nas relações laborais.

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a ser investigado por tramar contra a soberania brasileira e incentivar sanções ao Brasil.

O pedido sustentava também que o investigado deveria ter a oportunidade de ouvir depoimentos de testemunhas arroladas por outros acusados, antes de prestar esclarecimentos. Ambos os argumentos foram descartados por Moraes, relator do caso.

STF decreta prisão preventiva de Carla Zambelli, bloqueia bens e aciona Interpol após fuga do país

A Procuradoria-Geral da República (PGR), contudo, discorda do argumento de Zambelli e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta tarde, a prisão preventiva da parlamentar.

O presidente não citou nomes, mas disse que Moraes tenta prender “um brasileiro que está nos Estados Unidos fazendo coisas contra o Brasil o dia inteiro”, e por isso é alvo das investidas do governo de Donald Trump.

No entendimento dos ministros, o caso contra Paulo Dantas (MDB) deve ser analisado pela Justiça alagoana.

Freitas compareceu como testemunha de defesa no processo que acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa que teria articulado o golpe de Estado fracassado após as eleições de 2022.