Barroso lembrou, em sua fala, que o país passou, nas últimas décadas, por dois impeachments; além de períodos de hiperinflação, planos econômicos fracassados e escândalos de corrupção.
Por Redação – de Brasília
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso iniciou, nesta sexta-feira, a primeira sessão plenária da Corte, após o recesso de julho, com um discurso contundente de apoio ao colega de toga, o ministro Alexandre de Moraes.
— Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, sempre dentro do devido processo legal — observou, referindo-se ao trabalho do relator.
Barroso lembrou, em sua fala, que o país passou, nas últimas décadas, por dois impeachments; além de períodos de hiperinflação, planos econômicos fracassados e escândalos de corrupção.
— Mesmo assim, ninguém, diante de todas essas vicissitudes, cogitou em qualquer momento uma solução que não fosse o respeito à legalidade constitucional. Nós superamos os ciclos do atraso. Nosso papel, aqui no STF, é o de impedir a volta ao passado — acrescentou.
Ameaças
Segundo o presidente da Suprema Corte, o que aconteceu a partir de 2019 foram episódios que incluíram, entre outras práticas criminosas, tentativa de atentado terrorista à bomba no aeroporto de Brasília; tentativa de invasão da sede da PF; tentativa de explosão de bomba no STF; além de acusações reiteradamente falsas sobre fraude eleitoral na eleição presidencial.
— Houve também mudança de relatório das Forças Armadas, que havia concluído pela ausência de qualquer tipo de fraude nas urnas eletrônicas; houve ameaças à vida e à integridade física de ministros do STF, que se repetem até hoje. Inclusive com pedido de impeachment — pontuou o ministro.
Moraes
O magistrado citou, ainda, os acampamentos de milhares de pessoas em portas de quartéis pedindo a deposição do presidente eleito.
— Tudo culminando no 8 de janeiro de 2023, com a invasão e a depredação da sede dos Três Poderes — recordou, ao destacar também o plano de assassinato do presidente da República, de seu vice, e de um ministro do STF.
Para lidar com tais agressões ao Judiciário, foi necessária, segundo Barroso, a atuação “independente e atuante” do STF para evitar o colapso das instituições, a exemplo do ocorrido em vários outros países.
— Somos um dos poucos casos no mundo em que um tribunal, ao lado da sociedade civil, da imprensa e da maior parte da classe política, conseguiu evitar uma grave erosão democrática. Sem nenhuma abalo às instituições, ainda que em meio a muita incompreensão — ressaltou Barroso.
Sanções
Em seu pronunciamento, logo após a fala do decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, o ministro Alexandre de Moraes classificou como “covardes e traiçoeiras” as ações que levaram à aplicação de sanções pelo governo dos EUA a ele. Foi a primeira manifestação pública do magistrado depois da punição anunciada pela Casa Branca.
Moraes falou haver “traição à pátria” e direcionou sua reação principalmente ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que articulou com integrantes do governo americano o enquadramento do ministro na Lei Magnitsky, que prevê bloqueios financeiros. O magistrado não citou o parlamentar nominalmente.
— Encontram-se foragidos e escondidos fora do território nacional. Não tiveram coragem de continuar no território nacional — criticou Moraes ao que chamou de “organização criminosa miliciana” integrada por Bolsonaro, seus familiares e seguidores.