Moraes disse, no entanto, que dispensaria, por enquanto, a oferta. Durante jantar na noite passada, no Palácio da Alvorada, ele afirmou que não pretende estabelecer qualquer relação com os EUA.
Por Redação – de Brasília
Alvo de uma série de sanções financeiras por parte do governo norte-americano de Donald Trump, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, informou ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que descarta, por enquanto, a abertura de uma ação em sua defesa nos EUA.
Lula, por sugestão de ministros do STF, havia convocado a Advocacia-Geral da União (AGU) para representar Moraes perante a Justiça dos Estados Unidos em um processo destinado a questionar as sanções impostas por Trump. A aplicação da estrutura da AGU em favor de Moraes é um mecanismo válido, judicialmente, e havia sido cogitado durante encontro entre o presidente e ministros do Supremo, na noite de quarta-feira.
Moraes disse, no entanto, que dispensaria, por enquanto, a oferta. Durante jantar na noite passada, no Palácio da Alvorada, ele afirmou que não pretende estabelecer qualquer relação com os EUA. Não está descartada, no entanto, uma atuação da AGU em seu favor, no âmbito internacional.
Ameaça
Muito tranquilo, segundo relato dos participantes do jantar à mídia conservadora, Moraes também minimizou a possibilidade de sofrer as sanções impostas pelo governo norte-americano em território brasileiro. O magistrado disse ainda que não deixará de exercer seu trabalho diante das ameaças.
Presente ao jantar, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que respeitará a decisão de Moraes, mas como a ideia de um processo não foi descartada, o governo ainda espera o curso das decisões do governo norte-americano. São duas hipóteses estudadas no governo para entrar com uma ação nos EUA contra a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes. Em uma delas, o Executivo pode contratar um escritório de advocacia nos EUA para representar diretamente o ministro.
Outra possibilidade é levar a Suprema Corte dos EUA a debater uma tese sobre a soberania das instituições brasileiras, incluindo o Judiciário, no contexto das sanções norte-americanas contra o Brasil.
Participaram do jantar desta quinta, além de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Edson Fachin, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, Jorge Messias, e o procurador-geral, Paulo Gonet.