A decisão ocorre após pedido apresentado pelo relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, que na véspera havia destacado o encerramento da fase de instrução processual.
Por Redação – de Brasília
Presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin marcou nesta sexta-feira, para o dia 2 de setembro, o início do julgamento do ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por golpe de Estado após as eleições de 2022.
A decisão ocorre após pedido apresentado pelo relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, que na véspera havia destacado o encerramento da fase de instrução processual e a apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus.
A denúncia acusa os envolvidos de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Golpe de Estado
O julgamento será presencial e deve ocorrer ao longo das terças-feiras do mês de setembro, até que seja concluído.
Em entrevista à agência inglesa de notícias Reuters, em meados de julho, Bolsonaro disse ter certeza de que será condenado nesse processo. O acusado de liderar a ação golpista está desde o início da semana passada em prisão domiciliar por, na visão de Moraes, ter voltado a descumprir medidas cautelares determinadas pelo ministro em outro caso, no qual é investigado juntamente com o filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por supostamente atuar junto a autoridades dos Estados Unidos na tentativa de coibir a atuação do Supremo.
O julgamento foi marcado para começar às 9h. Zanin reservou oito sessões para a análise do caso, seis delas extraordinárias, ou seja, realizadas em horários fora do previsto para a Primeira Turma.
Cabeças
Além do 2 de setembro, com uma sessão pela manhã e outra a tarde, a demais sessões estão previstas para ocorrer nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro, conforme cronograma divulgado pela secretaria da Primeira Turma.
A ação penal 2668 é a mais avançada relacionada à trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tem como alvo o núcleo 1 da trama, também chamado núcleo “crucial”, grupo formado pelo que seriam as principais cabeças do complô.
Além do relator, ministro Alexandre de Moraes, vão participar do julgamento os outros quatro ministros que compõem a Primeira Turma – Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Todos os advogados pediram a absolvição de todas as acusações.