“Autorizo as visitas dos filhos, cunhadas, netas e netos do custodiado, sem necessidade de prévia comunicação, com a observância das determinações legais e judiciais anteriormente fixadas”, diz Moraes na decisão.
Por Redação – de Brasília
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes decidiu nesta quarta-feira que familiares do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) podem visitá-lo em sua prisão domiciliar. A autorização extende-se aos filhos, cunhadas, netas e netos de Bolsonaro. Eles não precisam comunicar antes ao Supremo sobre as visitas, mas são obrigados a cumprir as medidas impostas por Moraes.
“Autorizo as visitas dos filhos, cunhadas, netas e netos do custodiado, sem necessidade de prévia comunicação, com a observância das determinações legais e judiciais anteriormente fixadas”, diz Moraes na decisão.
A decisão de Moraes representa uma flexibilização das medidas impostas na segunda-feira. Ao determinar a prisão domiciliar do ex-presidente, o ministro do Supremo proibiu a visita de todos, exceto seus advogados regularmente constituídos e com procuração no Tribunal.
Restrições
Os familiares, amigos e aliados políticos de Bolsonaro precisariam formalizar no gabinete de Moraes um pedido para visitar o ex-presidente. A autorização seria feita caso a caso.
“Os visitantes autorizados por esta Suprema Corte, nesta decisão ou a partir de requerimentos formulados nos autos, ficam expressamente proibidos de utilizar celulares, tirar fotos ou gravar imagens”, sublinhou Moraes.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente, questionou as restrições em entrevistas na terça-feira. Ele até considerou se tornar advogado do próprio pai para ter acesso facilitado à casa em que Bolsonaro está detido. Flávio e seus irmãos agora têm acesso facilitado ao pai, sem restrição de horário.