De acordo com Wang Jingtao, vice-diretor do órgão regulador nacional da internet da China, o acordo inclui "o licenciamento do algoritmo e outros direitos de propriedade intelectual”.

Barbosa publicou no Instagram um post sobre o homicídio de Kirk com o seguinte comentário: "Um salve a este companheiro de mira impecável.

A plataforma possui quase 2 bilhões de usuários no mundo, sendo cerca de 170 milhões deles nos Estados Unidos.

A prisão ocorreu no Espírito Santo na véspera de uma viagem do político ao Estado.

A proposta também prevê um ‘toque de recolher’ para a faixa entre 15 e 18 anos, que ficaria proibida de usar as plataformas durante o período noturno.

As companhias processaram a Comissão Europeia após serem atingidas por uma taxa de supervisão de 0,05% de sua renda líquida mundial anual.

Alguns manifestantes forçaram a entrada no complexo do Parlamento ao romper uma barricada, disse uma autoridade local, incendiando uma ambulância e atirando objetos contra a polícia de choque.

O próximo passo da proposta é a análise da Comissão de Constituição e Justiça.

A adultização aparece em comportamentos e exigências que antecipam a vida adulta das crianças e vai além da exposição nas redes sociais.

O novo Estatuto da Criança e do Adolescente Digital estabelece regras mais rígidas para redes sociais, publicidade online e jogos eletrônicos, exigindo supervisão dos pais e proteção integral no ambiente virtual.

Decisão da 16ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ determina prazo de 15 dias para cumprimento, sob pena de multa de R$ 50 mil.

Problema vai muito além do Brasil. Em julho, União Europeia publicou diretrizes para menores em redes sociais, e Reino Unido lançou verificação de idade obrigatória para determinados conteúdos.

Medida contra a adultização aprovada pelo Congresso amplia responsabilidades de redes sociais e jogos online no combate a crimes contra crianças e adolescentes, como disseminação de conteúdos de exploração sexual.

O texto prevê a adoção de ferramentas de verificação de idade do usuário e a remoção imediata de conteúdos relacionados a abuso de menores, sem necessidade de ordem judicial.

A maioria das vítimas é formada por mulheres negras cis, trans e travestis, LGBTQIA+, periféricas, defensoras de direitos humanos, parlamentares, candidatas e ativistas.

Membro do governo da Alemanha havia proposto uma idade mínima para uso de plataformas. Mas representantes da sociedade civil alertam que problema é mais complexo e requer educação e ambientes digitais seguros.

A dificuldade das crianças vítimas e de seu ambiente em comunicar problemas como esses significa que as situações às vezes passam despercebidas.

Associações que representam Meta, Google, Microsoft e outras gigantes levaram queixas ao governo Trump por regras e leis brasieliras que afetam plataformas.

Segundo a empresa, o grupo Mia Moglie (Minha Esposa), que reunia mais de 30 mil participantes, violou suas políticas contra a exploração sexual de adultos.

O PL 2628/2022 é um passo importante para definir as responsabilidades das plataformas por crimes cometidos no ambiente digital.