Segundo o texto, os projetos desportivos e paradesportivos poderão receber os recursos captados desde que atendam à formação esportiva.

De acordo com o texto aprovado, os pagamentos, decorrentes de decisões judiciais contra o governo, deverão ser gradualmente incluídos no cálculo da meta fiscal a cada ano, a partir de 2027, começando com pelo menos 10% do valor estimado.

Por Rui Mrtins - A chamada traição do presidente da Câmara Hugo Motta, em conluio com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocando na calada da noite os parlamentares para rejeitarem o decreto do governo que aumenta os impostos nas operações financeiras, IOF, poderá criar o clima político reclamado por lideranças de esquerda descontentes com a chamada submissão ou concertação do presidente com seus inimigos na Câmara e no Senado?

Ainda que a Liderança do Governo no Parlamento atribua o ritmo lento nos repasses à aprovação tardia do Orçamento, sancionado apenas em março, a elevação do montante sinaliza para a tentativa de ajustar os interesses dos aliados.

O Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, deu prazo até 30 de junho para que o Congresso vote a mudança na distribuição de cadeiras da Câmara, conforme o censo populacional.

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), nesta segunda-feira, teria dito a aliados que vê Alckmin como possível candidato ao Senado por São Paulo, no ano que vem.

A declaração ocorre em meio a um ambiente de forte resistência no Congresso Nacional à proposta, que o governo considera crucial para garantir o equilíbrio das contas públicas.

A perpetuação do patriarcado nas instituições e os desafios da participação feminina na política e movimento sociais

Durante a sabatina, Mourão destacou a relevância estratégica do posto diante da decisão do Ministério das Relações Exteriores de abrir a nova embaixada.

O influenciador havia sido convocado para falar sobre seu envolvimento com a plataforma Blaze.

A proposta foi aprovada de forma simbólica na CCJ e ainda precisará ser aprovada no Plenário do Senado, quando precisará de ao menos 49 votos em dois turnos, antes de prosseguir à Câmara.

O tema, segundo ele, foi abordado a partir de uma preocupação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o impacto da plataforma no utilização de crianças em redes sociais.

A sondagem gerou apreensão entre aliados de Jair Bolsonaro (PL), que contavam com uma vantagem folgada do filho ’03’ no maior colégio eleitoral do país, atualmente com residência fixa nos Estados Unidos.

Segundo Alcolumbre, a única alternativa possível, dentro do regimento da Casa, seria adiar a sessão do Congresso que deverá formalizar a leitura do requerimento de instalação da comissão. A sessão está prevista para o dia 27 de maio.

O substitutivo de Marcelo Castro prevê ainda a unificação das eleições para todos os cargos no país a cada 5 anos — tanto no Executivo quanto no Legislativo.

A proposta prevê três mudanças básicas, com a redução das penas para os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito; proibição da aplicação simultânea desses dois tipos penais.

A proposta foi aprovada pela Câmara na noite passada por 270 votos a 207 e, agora, o PL será encaminhado para análise do Senado. A mudança valerá a partir da eleição de 2026, caso aprovado e sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre os dias 21 de fevereiro e 1º de março de 2025, 5.039 eleitores foram entrevistados por telefone, selecionados em amostragem aleatória estratificada da população brasileira com 16 anos ou mais, ou seja, entre mais de 170 milhões de pessoas.

A herança digital também considera senhas, dados financeiros, perfis de redes sociais, contas, arquivos de conversas, vídeos e fotos, pontuação em programas de recompensa e outros bens.

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e instituições. De acordo com a Constituição, os instrumentos precisam ser aprovados pelo Congresso.