Ainda que a Liderança do Governo no Parlamento atribua o ritmo lento nos repasses à aprovação tardia do Orçamento, sancionado apenas em março, a elevação do montante sinaliza para a tentativa de ajustar os interesses dos aliados.
Por Redação – de Brasília
Após o recado do Congresso, passado na derrota significativa do governo na derrubada dos vetos presidenciais que elevou o preço da conta de luz dos brasileiros em mais de R$ 500 bilhões, na semana passada, o Planalto passou a liberar as emendas parlamentares e desembolsou, em uma semana, R$ 620 milhões. A derrubada do aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também sublinhou a crise entre os Poderes.
Ainda que a Liderança do Governo no Parlamento atribua o ritmo lento nos repasses à aprovação tardia do Orçamento, sancionado apenas em março, a elevação do montante sinaliza para a tentativa de ajustar os interesses dos aliados, a exemplo do PSD, comandado por Gilberto Kassab, que tem expressado desconforto com o Executivo.
Até agora, a legenda acumula R$ 102,8 milhões empenhados, à frente de partidos com maior representação na Câmara, como PL (R$ 101,6 milhões) e o próprio PT (R$ 93,5 milhões). O montante total liberado até agora supera com folga os R$ 152 milhões empenhados desde o início deste ano.
Ranking
O Estado da Bahia, reduto de importantes lideranças do PSD, como o senador Otto Alencar e o deputado Antônio Brito, lidera o ranking estadual de repasses com R$ 144,4 milhões. Ambos têm papel central nas negociações por cargos e verbas. Ambos preferiram não se manifestar sobre o assunto, ao serem questionados por repórteres.
No Senado, o PSD se destaca também na atuação de aliados como Omar Aziz (AM), cotado para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS. A CPMI, prevista para ser instalada no segundo semestre, tem preocupado o governo, por seu potencial de desgaste para a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ainda assim, o Planalto busca redirecionar o foco da comissão para ações do mandato anterior, de Jair Bolsonaro (PL).
— O PSD é a maior bancada (no Senado), tem 14 senadores. Tem que procurar saber quem tem menos senadores e teve mais liberação (de emendas parlamentares). É normal que seja um pouco mais — afirmou Aziz, a jornalistas.
Insatisfação
O senador ponderou, contudo, que o volume liberado ainda está muito aquém do ideal. Desde o início do ano, foram R$ 776 milhões. No mesmo período do ano anterior, R$ 23 bilhões; e nos primeiros seis meses de 2023, R$ 7,5 bilhões.
A irritação dos parlamentares, expressa em pronunciamentos ou comentários fora dos microfones, pressionou para que a movimentação ocorresse com maior agilidade. Na votação da urgência para a derrubada do aumento do IOF, no último dia 17, o PSD foi decisivo para derrotar o Planalto: 40 dos 45 deputados da legenda votaram contra a orientação do governo.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por sua vez, confidenciou a aliados que o governo precisava “agir rápido” para conter a insatisfação no Congresso. O Planalto, agora, tenta debelar o surgimento de novos focos de rebelião legislativa e reverter o cenário com uma ofensiva no repasse das emendas parlamentares, o quanto antes.