O substitutivo de Marcelo Castro prevê ainda a unificação das eleições para todos os cargos no país a cada 5 anos — tanto no Executivo quanto no Legislativo.

Além de Dirceu, eram citados como alvos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apelidado de ‘Jeca’, e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), identificado como ‘Joca’.

O presidente Lula apresentou o programa ‘Nova Indústria Brasil’ como um instrumento essencial para fortalecer a cooperação industrial entre os dois países.

Lula descreveu esta visita como “um grande passo na relação de amizade e proximidade estratégica com a China, maior parceiro comercial do Brasil desde 2009″.

Atualmente, o Código Penal já define o crime de milícia privada, com pena de reclusão de 4 a 8 anos. Porém, para Mendes, a atual previsão é insuficiente, pois limita a atuação das milícias apenas aos crimes previstos no próprio Código Penal.

Segundo Vieira, a presença brasileira nas celebrações em Moscou é um reconhecimento do papel singular da Rússia na vitória dos Aliados na Segunda Guerra Mundial.

A pauta começou a ser julgada às 11h desta sexta no ambiente virtual da Primeira Turma do Supremo, colegiado onde tramita a ação, após a Câmara ter aprovado, na quarta-feira, a suspensão de toda a ação penal.

No início da manhã, Lula participou da cerimônia de ‘Celebração dos 80 anos do Dia da Vitória na Segunda Guerra Mundial’, na Praça Vermelha. Chefes de Estado convidados por Moscou assistiram a uma parada militar.

A decisão foi motivada após notícias de indícios de mau uso de verbas públicas e por casos recentes de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que, segundo o ministro, evidenciam a necessidade urgente de fiscalização mais efetiva.

De acordo com o titular da AGU, as fraudes ocorreram em um contexto de fragilização deliberada da estrutura do INSS.

Mas a palavra decisiva sobre a questão, no entendimento dos ministros, será do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.

Segundo o líder brasileiro, os recentes pronunciamentos de Trump no Congresso norte-americano se assemelham àqueles proferidos por anarquistas, no início do século XX.

A proposta prevê três mudanças básicas, com a redução das penas para os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito; proibição da aplicação simultânea desses dois tipos penais.

A proposta foi aprovada pela Câmara na noite passada por 270 votos a 207 e, agora, o PL será encaminhado para análise do Senado. A mudança valerá a partir da eleição de 2026, caso aprovado e sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para Heringer, o afastamento foi uma medida necessária após repetidas insatisfações com a condução das relações do governo com a bancada do PDT. O líder pedetista, porém, não admitiu - também não negou - que continuem as conversas com a ministra Gleisi Hoffmann.

Em Moscou, Lula participa das celebrações dos 80 anos da tomada da Berlim nazista pela União Soviética, neste 9 de Maio — o Dia da Vitória. O líder brasileiro estará ao lado de Putin, Xi Jinping e outros líderes do mundo multipolar.

"Não admito que ninguém me chame de ladrão. Porque essa tese da moral flexível que inventaram é a tese que degrada o serviço público e desmoraliza o Estado. Por favor, consignemos todos que eu não admito. É uma ofensa gravíssima", afirmou Flávio Dino.

No ato, serão entregues mais de 180 mil assinaturas da campanha ‘Sem Anistia para Golpista’, que objetiva arquivar o  Projeto de Lei (PL) que objetiva anistiar os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 e no golpe de Estado fracassado.

A defesa de Collor argumentou que ele deveria cumprir a prisão domiciliar por motivos de saúde, uma vez que enfrenta diversas complicações, como apneia grave do sono, doença de Parkinson e transtorno afetivo bipolar.

Relatórios do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços indicam que, no primeiro trimestre de 2025, as importações brasileiras da Rússia superaram as exportações em US$ 2 bilhões.