Correio do Brasil | Artigos arquivados em fux

Rio de Janeiro, 09 de Setembro de 2025

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STF forma maioria para garantir que ex-presidente use tornozeleira

22/07/2025, 20:22

Para Fux, a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apontaram “provas novas e concretas nos autos de qualquer tentativa de fuga empreendida ou planejada pelo ex-presidente”.

Ministros bolsonaristas comemoram adesão de Fux

02/04/2025, 20:45

Fux acompanhou Moraes em quase todas as 500 condenações relacionadas aos ataques. Na semana passada, no entanto, o ministro optou por revisar a adesão.

Fux pede vista ao processo da mulher que pixou a estátua em frente ao STF

24/03/2025, 20:00

O pedido de Fux interrompeu o julgamento que havia começado na última sexta-feira, no Plenário Virtual da Primeira Turma do STF. Os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem debates.

Fux determina abertura de um inquérito contra Nikolas Ferreira

11/04/2024, 18:51

O inquérito envolve declarações do deputado durante uma solenidade na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em novembro do ano passado. À época, o bolsonarista disse que Lula era “um ladrão que deveria estar na cadeia” e criticou o ator norte-americano Leonardo DiCaprio pelo apoio ao petista nas eleições de 2022.

STF retoma o julgamento sobre existência do juiz de garantias

14/06/2023, 15:48

O chamado juiz de garantias seria inovador na organização dos procedimentos criminais. No Brasil, usualmente há duas fases da persecução criminal: a investigação, conduzida normalmente por uma autoridade policial, e o processo penal propriamente dito, que se inicia após o Ministério Público apresentar uma denúncia e o Poder Judiciário aceitá-la.

Presidente do STF promete ‘vigilância suprema’ durante as eleições

01/07/2022, 13:42

Fux esteve reunido nas últimas semanas com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para reforçar a relação com o Legislativo e firmar uma espécie de “pacto pela democracia” em torno do processo eleitoral.

STF recebe pedido para investigar Bolsonaro, no escândalo do MEC

23/06/2022, 13:47

Ex-ministro da Educação, o pastor Milton Ribeiro, segundo a PF, com base em documentos, depoimentos e no Relatório Final da Investigação Preliminar Sumária da Controladoria-Geral da União reunidos em inquérito policial, foi identificado como integrante de uma quadrilha.

Militantes da ultradireita impedem palestra de Fux no Sul do país

26/05/2022, 12:30

A palestra intitulada ‘Risco Brasil e Segurança Jurídica’ estava prevista para o dia 3 de junho e ainda constava na agenda de Fux no último dia 20, quando foi avisado do risco que correria, caso insistisse em comparecer ao programa.

Com medo de golpe, Fux chama presidente do Congresso e general às falas

04/05/2022, 13:03

“Durante o encontro, o ministro da Defesa afirmou que as Forças Armadas estão comprometidas com a democracia brasileira e que os militares atuarão, no âmbito de suas competências, para que o processo eleitoral transcorra normalmente e sem incidentes”, divulgou o Supremo em nota.

STF adia para semana que vem decisão sobre as federações partidárias

04/02/2022, 12:55

O PTB propôs a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7021 contra as federações, por entender que a legislação que criou essa possibilidade de união apenas pretende restabelecer a figura da “coligação partidária”.

Presidente do STF, Fux manda recado duro ao mandatário neofascista

01/02/2022, 13:19

"Em verdade, todos os concidadãos brasileiros devem buscar o bem estar da nação, imbuídos de espírito cívico e de valores republicanos" ressaltou o ministro Luiz Fux.

Fux afirma que Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade

08/09/2021, 13:21

Segundo Fux, "um ambiente político maduro, questionamentos às decisões judiciais devem ser realizados não através da desobediência, não através da desordem, e não através do caos provocado, mas decerto pelos recursos, que são as vias processuais próprias".

Solução do CNJ para os precatórios gera polêmica

31/08/2021, 12:32

Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, no entanto, mostra que, se aplicada, a nova regra deverá resultar no acúmulo de R$ 672,4 bilhões a R$ 1,448 trilhão em precatórios a serem pagos até o fim de 2036.

Plenário do STF marca data para o julgamento sobre ‘CPI da Covid’

10/04/2021, 15:36

A avaliação nos bastidores é a de que deixar o assunto para sexta-feira, na discussão do Plenário virtual, agravaria a crise entre os Poderes. Na decisão, Luiz Fux estipulou que o tema será o primeiro item de pauta e, em seguida, o STF começará a julgar os agravos relativos ao caso Lula, sob a relatoria do ministro Edson Fachin.

Marco Aurélio Mello perde por maioria e habeas corpus a megatraficante é derrubado

14/10/2020, 15:48

Luiz Fux proferiu o primeiro voto no julgamento que revogou a liminar pela liberdade do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC). André do Rap foi beneficiado por uma decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello.

Fux coloca STF em polvorosa ao levar decisão de Mello ao Plenário

13/10/2020, 11:49

Tanto advogados quanto juízes afirmam que o caso de André do Rap revela um vazio na legislação, ainda a ser regulamentado. Há dúvidas sobre quem deve renovar a prisão, se o juiz da preventiva ou o de segunda instância. Marco Aurélio discorda.

STF vai se pronunciar sobre a privatização da Petrobras

14/09/2020, 11:36

A petição de julho cita as unidades de refino da Bahia (Rlam) e do Paraná (Repar), embora a Petrobras tenha plano de vender ao todo oito refinarias, mantendo suas unidades no Sudeste, principal região consumidora.

Fux chega à Presidência do STF com apoio a Bolsonaro e Lava Jato

10/09/2020, 13:09

No aspecto econômico, o ministro Fux sempre votou alinhado às medidas do ministro da Economia, Paulo Guedes. De acordo com fonte do STF, novo presidente seguirá os passos de seu antecessor, Dias Toffoli, sempre favorável ao mercado financeiro.

Sem Toffoli, suspeito de contrair a covid-19, Bolsonaro apela a Fux

24/05/2020, 11:25

O ministro passava bem e respirava normalmente, sem ajuda de aparelhos, nesta tarde, informou a Secretaria de Saúde do STF. O ministro permanecerá de licença médica por uma semana, o que coloca o ministro Fux na cadeira de presidente do STF.

Fux, que vergonha!

24/01/2019, 20:32

Por José Ribamar Bessa Freire - Morro de vergonha com a decisão do ministro Luiz Fux (pronuncia-se fucks) do STF de suspender a investigação sobre as mutretagens do motorista Fabricio Queiroz envolvendo a família Bolsonaro, num montante que daria para comprar 700.000 pedalinhos.

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