A avaliação nos bastidores é a de que deixar o assunto para sexta-feira, na discussão do Plenário virtual, agravaria a crise entre os Poderes. Na decisão, Luiz Fux estipulou que o tema será o primeiro item de pauta e, em seguida, o STF começará a julgar os agravos relativos ao caso Lula, sob a relatoria do ministro Edson Fachin.
Por Redação - de Brasília
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux marcou o julgamento sobre a instalação da ‘CPI da Covid’, no Senado, para a próxima quarta-feira, no Plenário da Corte. A expectativa dos parlamentares era que esse assunto fosse antecipado e levado ao plenário físico, que está acontecendo por videoconferência.
A avaliação nos bastidores é a de que deixar o assunto para sexta-feira, na discussão do Plenário virtual, agravaria a crise entre os Poderes. Na decisão, Luiz Fux estipulou que o tema será o primeiro item de pauta e, em seguida, o STF começará a julgar os agravos relativos ao caso Lula, sob a relatoria do ministro Edson Fachin.
O impasse instalado no STF pela decisão do ministro Luís Roberto Barroso de determinar a abertura da ‘CPI da Covid’ levou ministros da Corte Suprema a buscar um caminho para, ao mesmo tempo, preservar o colega, mas também baixar a temperatura política.
Momento
Uma das ideias em discussão é a de o Plenário do Supremo manter a liminar de Barroso, mas dar ao Senado a prerrogativa de definir se a CPI somente acontecerá com a presença física dos parlamentares. Assim, apenas quando a Casa retomar suas atividades in loco, ou se os trabalhos já começam agora, por meio do sistema virtual.
Na quinta-feira, o ministro Barroso determinou a instalação da CPI, ao atender ao pedido dos senadores Alessandro Viera (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). A CPI já havia obtido as assinaturas suficientes para ser criada, mas o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), recusava-se a prosseguir com a instalação.
A decisão de Barroso foi criticada por Pacheco, para quem a comissão é inapropriada para o momento e poderá se tornar "o coroamento do insucesso nacional do enfrentamento da pandemia". Apesar das críticas, Pacheco se comprometeu a instalar a CPI assim que receber a notificação do STF.
Para Bolsonaro, CPI é interferência do STF em outro poder.