Com o texto, eleitoreiro em sua essência, o governo Jair Bolsonaro (PL) espera reverter parte da vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa eleitoral. O texto já havia sido aprovado no Senado e tem vários apelidos, entre os quais PEC do Desespero, Kamikaze e das Eleições, entre outros. O placar foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários.
Por Redação - de Brasília
Após a votação dos destaques, nesta quarta-feira, o texto-base da PEC Kamikaze — aprovado por ampla maioria de votos, na noite passada — vai ao segundo escrutínio, nas próximas horas, antes de ser sancionado pelo Congresso, para que entre em vigor.
Presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) atuou como promotor da campanha eleitoral de Bolsonaro
Com o texto, eleitoreiro em sua essência, o governo Jair Bolsonaro (PL) espera reverter parte da vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa eleitoral. O texto já havia sido aprovado no Senado e tem vários apelidos, entre os quais PEC do Desespero, Kamikaze e das Eleições, entre outros. O placar foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários.
Para ser aprovado, a PEC precisava de 308 votos, 3/5 dos deputados e ainda será votada em segundo turno, mas não se esperam surpresas. A proposta dribla a legislação eleitoral por meio da decretação do estado de emergência no país. O custo estimado dos gastos é de R$ 41,2 bilhões.
A oposição não teve como votar contra uma PEC que aumenta benefícios sociais em pleno ano eleitoral. A defesa do auxílio de R$ 600 é proposta da oposição desde o início da pandemia. O governo foi forçado a ceder, em 2020, quando a pressão se tornou incontornável. Como o texto que veio do Senado não foi modificado, a PEC do Auxílio será sancionada pelo Congresso, como ocorre com as emendas à Constituição, e não pelo presidente da República.
Apagão
O texto amplia o Vale-Gás, cria um auxílio de R$ 1 mil para os caminhoneiros, amplia o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 mensais e prevê o cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa. Caminhoneiros autônomos ganharão do pacote de “bondades” de Bolsonaro um auxílio de R$ 1 mil.
Na semana passada, sob argumento de quórum baixo (427 deputados), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu a sessão para não arriscar a aprovação da PEC.
Nesta manhã, Lira estava seguro da aprovação. Tanto que iniciou a votação com quórum ainda menor do que na semana passada, após os problemas técnicos no sistema de internet da Casa, o que prejudicou a sessão anterior.
