Com o texto, eleitoreiro em sua essência, o governo Jair Bolsonaro (PL) espera reverter parte da vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa eleitoral. O texto já havia sido aprovado no Senado e tem vários apelidos, entre os quais PEC do Desespero, Kamikaze e das Eleições, entre outros. O placar foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários.

Lira praticamente descartou a votação das propostas de emenda à Constituição (PECs) apresentadas neste ano e que preveem o corte de tributos sobre combustíveis sem a necessidade de compensação. Entre elas, a chamada 'PEC kamikaze', criticada pelo ministro da Economia.

Não apenas os impostos federais, explica Carla Ferreira, mas também estaduais e municipais poderiam ser reduzidos ou zerados. No entanto, esse dispositivo valeria apenas para este ano e o próximo, o que denuncia o caráter eleitoral dessas propostas.

A PEC, caso aprovada, permitirá que a União repasse até R$ 5 bilhões a Estados e municípios, em projetos de mobilidade urbana que beneficiem idosos. Cria ainda um auxílio diesel de R$ 1,2 mil para caminhoneiros, eleva de 50% para 100% o subsídio ao gás de cozinha para famílias de baixa renda, e reduz impostos federais não só sobre os combustíveis.