País ratificou acordo de criação do Tribunal Penal Internacional em 2001, mas rejeitou cumprir mandado de prisão emitido contra premiê israelense.

Duterte é acusado de crimes contra a humanidade durante sua sangrenta campanha antidrogas. Entre 2016 e 2022, guerra contra as drogas promovida por ex-presidente deixou ao menos 6 mil mortos.

Em uma declaração conjunta, 79 países-membros da ONU, que representam cerca de dois terços dos membros do TPI, alertam ainda que a medida pode ameaçar corroer o estado de direito internacional.

Netanyahu também disse que o senador republicano dos EUA Lindsey Graham o informou "sobre uma série de medidas que ele está promovendo no Congresso dos EUA contra o Tribunal Penal Internacional e contra os países que cooperariam com ele".

A reunião também servirá para discutir a decisão anunciada na última quinta pelo TPI, que pediu que os países integrantes do tribunal não hesitem em cumprir os mandados caso os alvos pisem em seus territórios.

Netanyahu, Gallant e Deif são acusados de crimes de guerra e contra a humanidade no âmbito do conflito entre Israel e Hamas na Faixa de Gaza, deflagrado em 7 de outubro de 2023.

Em comunicado, o tribunal cita "ataques disseminados e sistemáticos contra a população civil de Gaza", no âmbito da guerra deflagrada em 7 de outubro de 2023, após atentados terroristas do Hamas que deixaram 1,2 mil mortos em Israel.

Putin desembarcou na segunda à noite na capital da Mongólia e foi recebido nesta terça-feira pelo presidente do país, Ukhnaagiin Khurelsukh, na imponente praça Genghis Khan, com uma grande cerimônia.

A Ucrânia “espera que o governo da Mongólia esteja ciente do fato de Vladimir Putin ser um criminoso de guerra”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores da ex-república soviética.

O Conselho de Segurança Nacional de Moscou reagiu à decisão do Tribunal Penal Internacional  e disse que a medida “faz parte da guerra híbrida do Ocidente contra a Rússia”.

Ao menos 107 repórteres e trabalhadores dos meios de comunicação foram mortos durante a guerra. A organização solicitou aos procuradores do tribunal que investigassem supostos crimes cometidos pelo Exército israelense.

O ministro da Defesa destacou que o Exército israelense luta respeitando o direito internacional, embora suas ações em Gaza, onde morreram mais de 35,5 mil palestinos, tenham sido a principal questão que colocou Gallant sob os olhos do TPI.

Pedido cita evidências de que tanto o premiê e o ministro da Defesa israelense como três líderes do Hamas teriam cometido crimes de guerra. Decisão caberá aos juízes da corte.

O Kremlin disse que a decisão foi "incorreta" e que terá perguntas para a "atual liderança" da Armênia, que deveria, em vez disso, procurar seus aliados estabelecidos, principalmente Moscou.

Lula está na Índia, para a cúpula do G20, e assumiu a Presidência rotativa do grupo em cerimônia simbólica. Em entrevista nesta manhã, madrugada no Brasil, o presidente foi questionado sobre a eventual presença de Putin na cúpula de 2024.

Acusado de crimes de guerra, Putin decidiu não participar da encontro em Nova Délhi, na Índia, mesmo que a Rússia seja integrante do grupo.

Na declaração inicial do processo, de 18 páginas, o desmonte da estrutura de participação social na definição de políticas públicas, o ataque às instituições do país, a disseminação de notícias falsa sobre o sistema eleitoral e a defesa da ditadura são apenas algumas das políticas implementadas por Bolsonaro.

O Kremlin garantiu que Moscou não reconhece a jurisdição do tribunal, razão pela qual as suas decisões têm “valor legal zero”.

O TPI, acrescentou o diplomata, “não é integrado por todos os países, então tem também uma abrangência que não é total, não é global. É limitada. Nós temos que, sobretudo, conhecer melhor as condições. Não há uma posição firmada nem oficial sobre isso”.

O comitê, responsável pela investigação de crimes graves, disse que não há fundamento para responsabilidade criminal por parte de Putin.