O relatório elaborado por senadores após seis meses de investigação pede o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove delitos que teriam sido cometidos durante o enfrentamento da pandemia de covid-19, entre os quais crime contra humanidade, que poderia ser julgados na Corte de Haia.

A peça jurídica também aponta que Bolsonaro incitou a população a não seguir recomendações sanitárias de contenção da pandemia ao utilizar fake news para atacar vacinas, ao desincentivar o uso de máscaras e o distanciamento social e ao propagandear a utilização de medicamentos sem eficácia, como a cloroquina.

Coordenadora nacional da Apib, Sonia Guajajara disse que o embaixador Ignacio Ybáñez sinalizou que vai encaminhar documentos, por meio da embaixada, para sensibilizar parlamentares do bloco.

Presidente Rodrigo Duterte diz que jamais vai cooperar se houver investigação solicitada pela procuradora do Tribunal Penal Internacional. Mais de 6 mil suspeitos de ligação com tráfico de drogas teriam sido executados.

Khan, eleito em fevereiro, terá um mandato de nove anos num tribunal habitualmente criticado pela concentração em casos de políticos africanos. O advogado assume com uma pilha de casos pendentes e precisará decidir se abre, ou não, um inquérito preliminar contra Bolsonaro e seu governo.

As provas colhidas pela CPI e a íntegra dos depoimentos serão encaminhados ao Tribunal Penal Internacional e, segundo adiantou a senadora Zenaide Maia (Pros-PN), não há escapatória para as atitudes do chefe do Executivo, que tenta desesperadamente lutar contra a investigação.

Em abril de 2020, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) apresentou denúncia contra Bolsonaro (sem partido) junto ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por crime contra a humanidade cometido durante a condução do país na pandemia.

Na reunião, o eurodeputado Miguel Urban Crespo, do partido de esquerda espanhol Podemos, afirmou que Jair Bolsonaro “declarou guerra aos pobres, à ciência, à vida e à medicina”. Crespo acrescentou que o mandatário brasileiro "declarou guerra aos pobres, à ciência, à vida e à Medicina".

Esta é a primeira vez em que o escritório da procuradora-chefe do Tribunal se dispõe a realizar uma análise preliminar da jurisdição em relação a um presidente da República brasileiro.

“No Brasil, ocorre um genocídio!", escreve o Frei Beto, em carta aberta à Humanidade, ao constatar que, neste domingo, o país chega a 80 mil vítimas fatais da covid-19. "É possível que agora, ao você ler este apelo dramático, já cheguem a 100 mil", afirma o frade dominicano.

Junto à TPI, a ação foi movida por duas organizações de advogados especializadas em direitos humanos, a Comissão Arns e o Coletivo de Advogados de Direitos Humanos (CADHu).