Um laudo da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização Urbanística 4.1 da Barra da Tijuca indicou que o prédio é do tipo residencial multifamiliar com três pavimentos, informou o Ministério Público.
Por Redação, com ABr - do Rio de Janeiro
Uma operação para demolir um prédio construído irregularmente sem autorização da Prefeitura do Rio, na região da Muzema, Zona Oeste da cidade, está sendo realizada nesta terça-feira. Participaram equipes da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado para Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano, do Ministério Público do Estado (MPRJ), com auxílio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência e da Secretaria Municipal de Ordem Pública do Rio. Prefeitura faz demolição de prédio de três andares, no valor de R$ 3 milhões, na Muzema
Segundo o MPRJ, a construção do imóvel está ao lado do local onde, em 2019, ocorreu o desabamento de dois prédios irregulares matando 24 pessoas.
Características
Um laudo da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização Urbanística 4.1 da Barra da Tijuca indicou que o prédio é do tipo residencial multifamiliar com três pavimentos, informou o Ministério Público.
Entre eles, dois pavimentos, em declive, já estão com as obras concluídas. “O relatório informa que a área de construção está situada em encosta e possui acentuada declividade (área de média a alta suscetibilidade geológica), não havendo obras de contenção e não sendo possível garantir sua segurança e conservação”, apontou o MPRJ.
A Força-Tarefa para enfrentamento à ocupação irregular do solo urbano foi criada em outubro de 2021 para auxiliar promotores de Justiça no combate ao crime no solo da capital e aos ilícitos relacionados nas áreas criminal e de meio ambiente, em especial, nas regiões de planejamento que abrangem bairros das Zonas Oeste e Norte do Rio.
Preço
Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), o valor do imóvel, em área sob forte influência do crime organizado, foi estimado pelos engenheiros da prefeitura em R$ 3 milhões, incluindo os investimentos na obra e quanto valeria a venda dos seis apartamentos de 70 m², em média. Além da construção irregular foi encontrada no local uma ligação clandestina de água.
O secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale, disse que a operação realizada nesta terça-feira é fundamental no combate às construções irregulares no Rio e que, desde o início de 2021, houve 970 demolições em ocupações irregulares do espaço público.
Ele destacou que as ações atacam, especialmente, áreas que sofrem a influência do crime organizado, como é o caso de Rio das Pedras e Muzema, na Zona Oeste, que sofrem influência da milícia, mas também em áreas sob influência do tráfico de drogas, como a comunidade da Maré, na Zona Norte.
Para o secretário, as demolições atacam, ainda, o lado financeiro do crime organizado. “A gente asfixia financeiramente o crime organizado, tendo em vista que as construções irregulares servem como mote, esse é um grande mote de lavagem de dinheiro para esses criminosos”, completou.
Segundo a Seop, o imóvel foi construído em uma encosta de área de alto risco geológico, sem obras de contenção e sem licença para a execução. Os responsáveis foram notificados previamente. “A região da Muzema está sob monitoramento permanente da fiscalização da prefeitura e há para o local mais de 60 processos em andamento”, indicou.
Também participaram da operação, equipes da Secretaria de Conservação, Guarda Municipal, Comlurb, Rio Luz, Light, Iguá e Polícia Militar.
