“Não admito que ninguém me chame de ladrão. Porque essa tese da moral flexível que inventaram é a tese que degrada o serviço público e desmoraliza o Estado. Por favor, consignemos todos que eu não admito. É uma ofensa gravíssima”, afirmou Flávio Dino.
Por Redação – de Brasília
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino e André Mendonça se envolveram em um debate acalorado no Plenário da Corte, nesta quarta-feira. Em ação que debate o aumento da pena dos crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação) cometidos contra funcionário público em razão de suas funções, os ministros divergiram sobre os limites das ofensas. O debate girou em torno da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) em que os ministros discutiram se chamar um servidor de “ladrão” seria crime ou não. Mendonça tentou aliviar:
— Nos chamar e a qualquer servidor de louco, irresponsável, incompetente, na minha visão, não há algo específico para eu impor uma pena superior por eu ser servidor público.
O também ministro Cristiano Zanin acrescentou:
— Não é a crítica, desde que ela não vire ofensa criminal. É o momento que a crítica fica caracterizada como crime contra a honra.
Presidente do STF, Roberto Barroso também opinou:
— Quando você diz que alguém é ladrão, está implícito crime.
Opinião
Neste momento, a temperatura subiu. André Mendonça rebateu:
— Ainda assim, chamar de ladrão é uma opinião sobre a pessoa. Não é um fato.
Flávio Dino discordou:
— Ministro André, ainda assim, para mim, é uma ofensa grave. Não admito que ninguém me chame de ladrão. Porque essa tese da moral flexível que inventaram é a tese que degrada o serviço público e desmoraliza o Estado. Por favor, consignemos todos que eu não admito. É uma ofensa gravíssima.
Mendonça foi à réplica:
— Se o cidadão não puder chamar uma político de ladrão… (risos em plenário).
E Dino questionou:
— E ministro do Supremo, pode?
Curioso
Mendonça retrucou:
— Eu não sou distinto dos demais…
Flávio Dino não se convenceu:
— Ah tá… Se um advogado subisse nessa tribuna e dissesse que Vossa Excelência é ladrão, ficaria curioso sobre a reação de Vossa Excelência.
Sem graça, Mendonça tentou contornar:
— Vai responder por desacato, por crime, na mesma pena que qualquer cidadão teria o direito de ser ressarcido na sua honra.
Barroso tomou então a palavra e mudou de assunto.