O presidente da Câmara também pediu que o governo federal, mais especificamente o Ministério da Economia, encaminhe o mais rápido possível uma medida provisória que altere a Lei das Estatais com o objetivo de garantir “uma maior sinergia” entre as empresas e o governo no momento.
Por Redação - de Brasília
Presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) cobrou do governo de Jair Bolsonaro (PL) e do Ministério da Economia que atuem “mais de perto” para que o país possa enfrentar a crise dos combustíveis. Lira se reuniu com líderes partidários, na noite passada, para discutir uma saída para a crise dos sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também participou do encontro.
Presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) tenta intervir nos preços da Petrobras
— Há um sentimento quase unânime por parte de todos os líderes de que o Ministério da Economia e o governo federal têm que se envolver nessas discussões, participar mais de perto e atuar mais perto — afirmou Lira sobre o governo Bolsonaro.
O presidente da Câmara também pediu que o governo federal, mais especificamente o Ministério da Economia, encaminhe o mais rápido possível uma medida provisória que altere a Lei das Estatais com o objetivo de garantir “uma maior sinergia” entre as empresas e o governo no momento.
Discussão
Lira também defendeu a elaboração de uma MP que trate de impostos relacionados aos lucros das estatais e à formação dos conselhos deliberativos dessas empresas.
— Isso precisará de discussão mais pormenorizada para tratar de aspectos jurídicos e técnicos para saber se só envolvem a Petrobras, todo o setor de combustíveis ou se envolvem outros setores no Brasil e, também, as questões pertinentes a essa discussão das ingerências dos conselhos e como eles se formam no âmbito das estatais — afirmou.
Arthur Lira afirmou ainda que há várias discussões em análise e disse que nesta quarta-feira novas reuniões ocorrerão para tratar do tema. Entre as propostas estão uma votação mais rápida da PEC que está no Senado e reduz impostos federais sobre combustíveis, com compensação financeira para os Estados que também reduzirem o ICMS sobre o setor.
Respaldo
Na outra ponta, os senadores querem que a Câmara vote a proposta que cria um fundo de estabilização dos preços. Lira já havia dito que o texto não estava no radar, mas anunciou que vai debater a proposta nos próximos encontros.
Lira também informou que o líder do PL, deputado Altineu Côrtes (RJ), apresentou requerimento para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os lucros da Petrobras nos últimos anos.
Sobre a CPI, Lira afirmou que qualquer partido e qualquer parlamentar pode requerer sua criação, mas que os apoiamentos à proposta dependem de avaliação das lideranças partidárias.
— Os partidos estão cada um com seu convencimento para dar respaldo ou não a esse pedido — concluiu Lira.
