Ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciava, na véspera, o julgamento histórico que poderá levar Bolsonaro e militares de alta patente à cadeia, por tentativa de golpe de Estado, aliados de Bolsonaro se movimentavam no Congresso pela aprovação de uma anistia.
Por Redação – de Brasília
Presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (UB-AP) disse ser contrário à aprovação de uma anistia para o ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL), mas admite rever as penas dos envolvidos no golpe de Estado fracassado no 8 de Janeiro que participaram do quebra-quebra ocorrido na Praça dos Três Poderes.
— Eu vou votar o texto alternativo. É isso que eu quero votar no Senado. Vou fazer esse texto e eu vou apresentar — adiantou Alcolumbre nesta manhã, em entrevista ao diário conservador paulistano Folha de S. Paulo.
Ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciava, na véspera, o julgamento histórico que poderá levar Bolsonaro e militares de alta patente à cadeia, por tentativa de golpe de Estado, aliados de Bolsonaro se movimentavam no Congresso pela aprovação de uma anistia a ser concedida imediatamente após a divulgação do resultado.
Bolsonaristas
A pressão na Câmara aumentou, nas últimas horas, diante da articulação explícita do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e da adesão de dois dos principais partidos do centrão, o PP e o União Brasil. Com o novo esforço, o presidente do Senado pretende apresentar ele próprio aos líderes partidários da Casa um texto alternativo ao que tem sido discutido por bolsonaristas.
O projeto apoiado por Alcolumbre prevê apenas uma diminuição das penas, mas não perdoa nenhum dos condenados pelos ataques aos Três Poderes, situação em que o próprio Bolsonaro pode ser incluído, caso seja declarado culpado pelo Supremo.
A principal ideia em discussão é alterar a nova Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, aprovada em 2021, para enquadrar em um novo tipo penal aqueles que estiveram presentes nos atos, mas não tiveram papel de planejamento ou financiamento.
Envolvimento
A mudança poderia, na realidade, aliviar as penas do que parte das autoridades veem como a “massa de manobra” que vandalizou as sedes dos Três Poderes —como a cabeleireira Débora Rodrigues, um dos símbolos do bolsonarismo por ter pichado a estátua em frente ao STF com um batom.
A depender das circunstâncias do envolvimento de cada indivíduo, esse novo crime substituiria condenações por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Combinados, os dois crimes levam a penas de 8 a 20 anos de prisão.
Tapa na cara
Ainda sobre a iniciativa da ultradireita, de promover a anistia a Bolsonaro, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, fez uma denúncia na véspera. Em declaração divulgada em suas redes sociais, o parlamentar afirmou que há uma articulação no Congresso nesse sentido.
Segundo Lindbergh, partidos políticos de peso estariam “de mãos dadas com Tarcísio de Freitas”, governador de São Paulo pelo Republicanos, para aprovar a anistia logo após a decisão da Corte.
“Um golpe está sendo arquitetado dentro do parlamento. Isso é uma traição à Constituição, à democracia brasileira e um tapa na cara do povo brasileiro”, concluiu.