Durante o primeiro dia de julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso, abriu a sessão com um discurso em defesa da democracia e das instituições.
Por Redação, com CartaCapital – de Brasília
Depois das duas primeiras sessões realizadas na terça, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete de seus aliados mais próximos, integrantes do chamado ‘núcleo crucial’ da trama golpista, entrou nesta quarta-feira no segundo dia. Desta vez, houve apenas uma sessão, às 9h, e foi transmitida ao vivo no canal do site CartaCapital no Youtube.
Durante o primeiro dia de julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso, abriu a sessão com um discurso em defesa da democracia e das instituições. Segundo Moraes, o Brasil chega ao julgamento “com uma democracia forte, instituições independentes, economia crescente e sociedade civil atuante”, resultado da solidez da Constituição de 1988, que teria evitado retrocessos institucionais.
Já o PGR Paulo Gonet usou sua sustentação oral no julgamento para lembrar que o Código Penal prevê punição para crimes contra as instituições democráticas, como a tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito ou depor, por meio de violência ou grave ameaça, um governo legitimamente eleito.
– O que está em julgamento são atos que hão de ser considerados graves enquanto quisermos manter a vivência de um Estado Democrático de Direito – afirmou. “Todos colaboraram, na parte em que lhes coube, em cada etapa do processo de golpe”, completou.
Além do relator e de Gonet, falaram no primeiro dia as defesas do tenente-coronel Mauro Cid, do deputado federal Alexandre Ramagem, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Devem fazer a sustentação oral nesta quarta-feira as defesas de Bolsonaro, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Calendário do julgamento
O julgamento de Bolsonaro e dos aliados está a cargo da Primeira Turma do STF, que conta com os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin (presidente do colegiado), Flávio Dino e Luiz Fux, além da ministra Cármen Lúcia.
Após o encerramento da sessão desta quarta, o julgamento será interrompido, e só retorna na próxima semana, com uma sessão na manhã do dia 9. É nesse dia que está previsto o início da apresentação dos votos dos ministros.
No próximo dia 10, mais duas sessões para os votos. E, por fim, a previsão de encerramento do julgamento, com as sentenças, na sexta-feira.
Além de Bolsonaro, são estes os réus do núcleo 1 da trama:
Alexandre Ramagem, ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência – Abin; atualmente deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro;
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente e assinou acordo de delação premiada;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.
Eles foram acusados pela PGR pelos crimes de organização criminosa, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Se somadas, as penas podem chegar a 43 anos de prisão.
Ramagem, que é deputado federal, tem imunidade parlamentar por crimes cometidos após a diplomação no cargo. Por isso, parte da ação contra ele foi suspensa. Ele não é acusado dos crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, que são relacionados ao quebra-quebra de 8 de Janeiro de 2023.