Ex-presidente e aliados podem ser condenados também por organização criminosa e dano ao patrimônio público.
Por Redação, com Agenda do Poder – de Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da chamada trama golpista. A Primeira Turma da Corte deve começar a apresentar os votos sobre a absolvição ou condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de conspirar contra o Estado Democrático de Direito.
Até agora, os ministros ouviram os argumentos da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu a condenação de todos os réus, e das defesas, que negaram as acusações e solicitaram absolvição por falta de provas. Agora, os magistrados vão avaliar se as evidências reunidas comprovam a tentativa de golpe e a participação individual de cada acusado.
Denúncia da PGR
A denúncia apresentada pela PGR aponta cinco crimes:
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos);
Golpe de Estado (4 a 12 anos);
Organização criminosa (3 a 8 anos);
dano qualificado ao patrimônio da União (6 meses a 3 anos);
Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).
Segundo a Procuradoria, o grupo planejou e executou ações com o objetivo de manter Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022, recorrendo à ameaça, à violência e à mobilização de militares e apoiadores civis.
Quem são os réus
Além de Jair Bolsonaro, estão sendo julgados:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Os próximos dias no STF devem ser decisivos para definir se o Supremo consolidará uma condenação histórica ou se aceitará os argumentos das defesas, que insistem na falta de provas e questionam a condução do processo.