No entanto, o procurador se manifestou favorável ao reforço da segurança nas proximidades da residência e na entrada do Condomínio Solar de Brasília, onde o ex-presidente mora.

O ANPP é uma medida alternativa prevista no Código de Processo Penal para crimes sem violência ou grave ameaça cuja pena mínima seja inferior a quatro anos.

Zambelli está detida da Itália desde julho, após fugir do Brasil, para tentar escapar de uma condenação a 10 anos de prisão por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça.

O laudo comprova que ela pode seguir detida na Itália ou ser enviada ao Brasil sem riscos à saúde.

Atualmente, cerca de 26,4 mil profissionais já atuam em 4,5 mil municípios por meio do programa. 

Encontro da Renorcrim reuniu especialistas para discutirem a importância da cooperação entre as forças de segurança, novas tecnologias e metodologias de investigação.

Salvador, São Luís e Belém lideram ranking de capitais mais afetadas, com índices que superam 24% dos domicílios.

Há ainda um alerta laranja em vigor, também relativo à baixa umidade, que indica perigo.

Alunos do Projeto "Incubadoras Criativas" participam da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora em Brasília.

Trata-se de um espaço no térreo da Superintendência da PF no Distrito Federal, localizada no Setor Policial de Brasília.

Moraes, que é relator do processo por tentativa de golpe, também determinou que Bolsonaro seja indagado sobre um suposto plano de fuga para a Argentina.

A entrega é ação estratégica do Brasil Sorridente, o programa de assistência odontológica do governo, criado em 2004.

Decisão de Washington amplia tensão militar e econômica na relação com o governo Lula e gera preocupação no Ministério da Defesa.

Os equipamentos deixaram de funcionar desde agosto por falta de verba. A decisão da Justiça cita descumprimento do Acordo Nacional dos Radares, assinado em 2019, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro.

O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que a Controladoria-Geral da União (CGU) é responsável pelas denúncias relacionadas ao uso indevido de recursos federais.

O direito ao afastamento do trabalho para vítimas de violência doméstica, sem prejuízo do salário, por até seis meses, é garantido pela Lei Maria da Penha.

A sessão será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.

Moraes estabeleceu que o ex-presidente deve retornar para seu condomínio em no máximo oito horas, e apresentar, em até 48 horas, um atestado de comparecimento especificando os procedimentos realizados.

Zambelli sacou uma arma de fogo numa via pública de São Paulo e apontou para o jornalista Luan Araújo, que perseguiu até uma lanchonete onde ele tentou se proteger.

Silvinei Vasques está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de participar da tentativa de golpe de Estado.