Existiam R$ 19,4 bilhões em emendas de relator para ser distribuídas pela cúpula do Congresso em 2023. Surpreendidos pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Por Redação - de Brasília
O Congresso terá, ao longo deste ano, um valor recorde em recursos públicos para financiar projetos de deputados e senadores, após o fim das Emendas de Relator em razão do escândalo do Orçamento Secreto durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Os parlamentares têm à disposição R$ 46,3 bilhões, segundo levantamento junto às Casas Legislativas.
Existiam R$ 19,4 bilhões em emendas de relator para ser distribuídas pela cúpula do Congresso em 2023. Surpreendidos pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como líderes do Centrão, passaram a negociar com o presidente Lula.
Em uma divisão igualitária, uma parte dos recursos foi destinada para aumentar as emendas individuais, a que todos os deputados e senadores têm direito. A outra parte foi direcionada para os ministérios, e a execução desses recursos não é obrigatória.
Comissão
Parte dos recursos está prevista para ser utilizada pelo Palácio do Planalto para cumprir promessas de emendas feitas por Lira durante a campanha à reeleição, e acordos políticos feitos no ano passado, antes da decisão do STF.
O Congresso também turbinou as chamadas emendas de comissão: no ano passado, foram destinados cerca de R$ 400 milhões a elas. Agora, esse valor foi ampliado para aproximadamente R$ 7,6 bilhões.