A peça jurídica também aponta que Bolsonaro incitou a população a não seguir recomendações sanitárias de contenção da pandemia ao utilizar fake news para atacar vacinas, ao desincentivar o uso de máscaras e o distanciamento social e ao propagandear a utilização de medicamentos sem eficácia, como a cloroquina.
Por Redação - de Brasília
O Movimento Brasil Livre denunciou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, nesta quarta-feira, por genocídio. O documento, assinado por Renato Battista, acusa o governo federal de ter ignorado evidências científicas no combate à pandemia do coronavírus e por ter sugerido que a disseminação da covid-19 poderia ter efeito positivo ao contribuir para o que chama de “imunidade de rebanho”.
O Tribunal Penal Internacional tem poder para julgar dirigentes de qualquer país do mundo quanto a questão é genocídio
“Bolsonaro, conhecendo a situação da pandemia, ignorou continuamente as evidências. Algumas vezes, ele até sugeriu que a disseminação generalizada do coronavírus seria benéfica, pois criaria imunidade na população sem a necessidade de uma vacina”, ressalta a denúncia.
A peça também aponta que Bolsonaro incitou a população a não seguir recomendações sanitárias de contenção da pandemia ao utilizar fake news para atacar vacinas, ao desincentivar o uso de máscaras e o distanciamento social e ao propagandear a utilização de medicamentos sem eficácia, como a cloroquina.
Atividades
Battista pede a abertura de investigação e a prisão preventiva do presidente, para evitar que os crimes denunciados continuem a ocorrer.
Esta, no entanto, é apenas mais uma denúncia contra o mandatário brasileiro no âmbito do TPI, que reúne outras denúncias de graves violações contra o meio ambiente e os povos indígenas no Brasil. Uma dessas ações foi levada à instituição estabelecida em Haia, na Holanda, pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e pela Comissão Arns, em novembro de 2019.
Esta ação é a primeira que o escritório da procuradora-chefe do Tribunal se dispõe analisar, preliminarmente, acerca da jurisdição em relação a um presidente da República brasileiro. Na ação, de mais de 70 páginas, as instituições sistematizam uma série de pronunciamentos, atividades criminosas e atos contra os Direitos Humanos realizados por Jair Bolsonaro nas políticas indigenista e ambiental, entre outras medidas.
