Correio do Brasil | Artigos arquivados em STJ

Rio de Janeiro, 30 de Agosto de 2025

STJ

STJ autoriza uso de acordos de não persecução em casos militares

28/08/2025, 14:17

O ANPP é uma medida alternativa prevista no Código de Processo Penal para crimes sem violência ou grave ameaça cuja pena mínima seja inferior a quatro anos.

STJ analisa pedido de Robinho para reduzir pena

06/08/2025, 14:24

O recurso do réu, que está detido desde março de 2024 no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, já foi retirado de pauta duas vezes neste ano.

STJ responsabiliza plataforma de criptomoeda por fraude

25/06/2025, 12:34

Com esse entendimento, o colegiado deu ganho de causa a um usuário que transferiu 0,0014 bitcoins por meio de uma plataforma, mas viu 3,8 bitcoins, o equivalente a R$ 200 mil na ocasião, sumirem de sua conta.

STJ vai julgar recurso de Robinho para reduzir pena

18/06/2025, 11:22

O jogador foi condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo contra uma mulher.

Justiça prorroga o afastamento de acusadas de venderem sentenças na Bahia

16/02/2025, 16:49

Relator da ação, o ministro Og Fernandes, afirmou que o retorno das rés poderia causar instabilidade nas atividades do TJ-BA.

Deolane Bezerra aciona o STJ em nova tentativa de soltura

12/09/2024, 14:09

A mãe da influenciadora, Solange Bezerra, que está presa no contexto da mesma operação, também acionou o STJ buscando um habeas corpus.

Polícia apura suspeita de corrupção no TJ do Maranhão

14/08/2024, 14:18

Também são cumpridas outras medidas cautelares, incluindo afastamento de cargos públicos, sequestro e indisponibilidade de bens, monitoramento eletrônico e proibição de acesso e frequência ao Tribunal.

STJ rejeita denúncia contra acusado de plantar maconha em casa

05/04/2024, 14:04

Para a Corte, a entrada na residência tem de ser justificada por indícios mínimos e seguros de que haveria uma situação de flagrante. Ante a denúncia, os agentes foram recebidos pela esposa do acusado, que teria permitido a entrada e os levado até o quintal.

STJ julga pedido da Itália para Robinho cumprir pena no Brasil

20/03/2024, 13:55

O pedido de homologação foi apresentado pelas autoridades italianas porque o Brasil não autoriza a extradição de seus cidadãos para o cumprimento de sentenças em outros países.

STJ encaminha nomes para que presidente indique futuros ministros

23/08/2023, 19:27

A seleção foi promovida em duas listas distintas: quatro nomes são de desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados, que disputam dois assentos no Tribunal; outros três nomes são de advogados, dentre os quais Lula precisará escolher um deles.

Altas instâncias do Judiciário passam por mudanças, neste semestre

03/07/2023, 15:57

Além disso, espera-se que duas grandes questões pendentes do primeiro semestre voltem à pauta do STF: a definição em torno do marco temporal para demarcação de terras indígenas e a descriminalização do porte de drogas.

Dallagnol reclama da cobrança sobre irregularidades na Lava Jato

09/06/2023, 14:34

Dallagnol, Janot e Romão teriam, agora, que pagar solidariamente R$ 2,831,808,17; além de multa individual de R$ 200 mil. Em dezembro de 2022, no entanto, a VI Vara Federal de Curitiba anulou o acórdão do TCU, e a decisão foi confirmada no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF IV).

STJ pede vista e trava análise de recurso de Robinho

19/04/2023, 14:35

Em janeiro de 2022, a Suprema Corte da Itália confirmou a condenação de Robinho e de seu amigo Ricardo Falco a nove anos de cadeia por violência sexual, mantendo as sentenças impostas em primeira e segunda instâncias.

Bruno Krupp, que matou adolescente no Rio, tem liberdade concedida pelo STJ

29/03/2023, 11:22

O ministro do STJ determinou algumas medidas cautelares que deverão ser cumpridas pelo modelo, como o uso de tornozeleira eletrônica, a entrega do passaporte, o comparecimento mensal em juízo, a suspensão do direito de dirigir.

STJ dá 15 dias para defesa de Robinho contestar condenação

22/03/2023, 10:54

Robinho foi condenado a nove anos de detenção por estupro, mas a Constituição brasileira impede que cidadãos natos sejam extraditados por delitos cometidos em outro país.

STJ ordena citação de Robinho em processo sobre prisão

15/03/2023, 10:20

A citação é o ato jurídico em que um interessado é convocado a participar do processo. O brasileiro foi condenado em três instâncias da Justiça italiana por seu envolvimento em um estupro coletivo, dentro de uma boate de Milão, ocorrido em 2013.

STJ dá primeiro passo para Robinho cumprir pena no Brasil

24/02/2023, 09:32

Essa é a primeira etapa do procedimento que pode levar o ex-astro de Santos, Real Madrid, Manchester City e Milan a cumprir pena no sistema prisional brasileiro, uma vez que o país não extradita seus próprios cidadãos.

Governador que conta com apoio de Lula é afastado da corrida eleitoral pelo STJ

11/10/2022, 11:08

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal cumpriram, na manhã desta terça-feira, medidas cautelares no bojo da Operação Edema, que apura a possível prática sistemática de desvios de recursos públicos que ocorre desde o ano de 2019 no âmbito do Poder Público do Estado de Alagoas.

STJ revoga decisão sobre o PROS e coloca em risco acordo com PT

04/08/2022, 12:24

O PT tem ampliado seu leque de possibilidades na tentativa de vencer as eleições presidenciais, ainda no primeiro turno, ao atrair pequenos partidos para o apoio imediato à campanha de Lula. O ex-presidenciável André Janones (Avante), por sua vez, desistiu da corrida eleitoral para apoiar o líder petista.

Justiça do Rio envia ao STJ análise de delação envolvendo governador

05/07/2022, 09:50

As petições de Castro e Chadud questionam a transparência, fidelidade e voluntariedade da delação, já que o depoimento de Selem não foi gravado em vídeo. O delator foi preso em julho de 2019, na Operação Catarata.

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