Proposta de Alcolumbre sobre o PL da Anistia ganha tração, no Congresso
07/05/2025, 20:48
A proposta prevê três mudanças básicas, com a redução das penas para os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito; proibição da aplicação simultânea desses dois tipos penais.