A decisão responde a ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). Para a instituição sindical, a lei de Rondônia é inconstitucional e atenta contra princípios fundamentais da Carta Magna. Além disso, defende que é a União quem deve legislar sobre normas de ensino, não os Estados.

Para a pesquisadora Givânia Silva, da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), é preciso lembrar que a Lei 10.639, na verdade, é uma alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). “É a lei maior da educação no Brasil”, ressalta Givânia.

O Encceja é uma prova que avalia as competências, as habilidades e os saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou o ensino médio na idade adequada. Para quem parou de estudar, o exame serve para obter o certificado de conclusão do ensino fundamental e o certificado de conclusão do ensino médio.

Camilo Santana assina portaria elevando valor para R$ 4.420,55. Reajuste deve ser realizado anualmente no mês de janeiro. O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica.

O presidente da BN quer continuar a missão de levar a leitura não só aos presos, quilombolas, comunidades carentes, aldeias indígenas, mas a toda a população brasileira. Uma de suas últimas experiências à frente da ABL foi visitar comunidades ribeirinhas da Amazônia.

Segundo a diretora técnica do museu, Marília Bonas, o objetivo do Estação Férias é reunir as famílias em torno do tema das línguas indígenas de maneira lúdica, apresentando novas formas de brincar e também aprender.

Quantia será usada principalmente para pagar bolsistas, mas não é suficiente para arcar com todas as despesas da Educação. Montante perfaz cerca de um terço de R$ 1,36 bi retido pelo governo este ano.

A preocupação não é em vão. De 2014 a 2016 a Emei Pedro Lessa ficou de portas fechadas. O motivo era o mesmo de agora, interdição do local para obras de contenção de uma rocha que fica na encosta da unidade. A instituição só foi reaberta após uma ocupação organizada pelas mulheres da Pedreira.

Desde 2016, a bienal integra o calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Considerada a maior feira literária do Centro-Oeste, a Bilb surgiu em 2012 como Bienal Brasil do Livro e da Leitura, BBLL.