Os secretários estaduais também defenderam que cerca de 2 mil, das 3 mil horas do ensino médio, sejam dedicadas à formação geral básica e que os itinerários formativos sejam reduzidos de 10 para dois.

Tribunal acolheu pedido de liminar de deputados e vereador do Psol, pedindo a imeadiata adesão ao programa nacional de livros didáticos. Tarcísio e seu secretário de Educação, o empresário Renato Feder, tiveram de recuar.

A decisão do governo bolsonarista de São Paulo, anunciada há duas semanas, é rechaçada por todos os setores da educação e especialistas, inclusive fora do estado, além de alunos e pais.

O dia do estudante tornou-se um marco do direito à educação, garantido na Constituição Federal, junto com o direito a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.  

A pesquisa mostrou a necessidade de formação continuada mais alinhada aos desafios desse período escolar. A formação continuada é aquela que o profissional faz ao longo da carreira para desenvolver determinados saberes e se manter atualizado.

O programa prevê o aumento das vagas em tempo integral, ou seja, com uma jornada igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais. Para isso, a União irá repassar recursos e oferecer assistência técnica a estados, municípios e Distrito Federal. 

Camilo Santana destacou ainda que a meta do governo federal é garantir que todas as escolas públicas do país estejam conectadas com banda larga com objetivos pedagógicos, educacionais e equipamentos adequados, e isso será viabilizado por meio dos leilões do 5G.

A nova legislação regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para Estados, Distrito Federal e municípios, visando ampliar o número de vagas nessa modalidade de ensino, que prevê uma jornada igual ou superior a sete horas diárias, ou 35 horas semanais.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada prevê políticas integradas divididas nos eixos estruturantes governança da política de alfabetização; formação de profissionais da educação; aprimoramento das práticas pedagógicas e de gestão escolar.

A pesquisa também constatou que a parcela de alunos com deficiência na série adequada para sua idade é menor do que entre aqueles sem deficiência, em todas as etapas escolares. A discrepância é menor no primeiro ciclo do ensino fundamental, com percentuais de 89,3% e 93,9%.

A secretaria pretende chegar a 75 unidades até o fim deste ano, atendendo a mais de 30 mil alunos de todas as regiões da cidade. A ideia é promover uma educação pública de qualidade e integrada ao mundo contemporâneo.

A escolha de um novo nome foi decidida após debates a respeito do antigo Infante Dom Henrique, um nobre português que participou do estabelecimento do tráfico de pessoas escravizadas da África. “Ele foi fundador do tráfico negreiro no mundo”, diz o diretor da escola, Cláudio Marques Neto, sobre o personagem histórico.

As experiências das escolas foram selecionadas para participar do projeto Making School Meals Tasty (Tornando as Refeições Escolares Saborosas), com o objetivo de promover não apenas uma alimentação nutritiva, mas, também, atrativas aos alunos.

De acordo com o levantamento, 5,6% da população do país com 15 anos ou mais não sabiam ler ou escrever em 2022. São 9,6 milhões de pessoas. A publicação também reúne dados envolvendo outros indicadores como nível de instrução, frequência à escola e abandono escolar.

A Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente é voltada para estudantes e professores da educação básica, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, de escolas públicas ou privadas, por meio da inscrição de trabalhos relacionados à saúde e ao meio ambiente.

Santana ressaltou que o governo planeja investir mais não apenas na educação básica, mas em toda a educação e no ensino superior. Ele destacou o compromisso com o ensino superior e lembrou que, com investimento em educação, será possível transformar o Brasil em “um país livre e justo.

O ministro da Educação, Camilo Santana, comentou o baixo desempenho do Saeb de 2019 e 2022.  “São tristes os números do Brasil porque praticamente 60% das crianças brasileiras não se alfabetizam no final do segundo ano (do ensino fundamental),” disse.

Segundo um dos levantamentos mencionados, divulgado na semana passada pela organização não governamental Instituto Sou da Paz, ocorreram no país 24 ataques a escolas nos últimos 22 anos.

Para o mesmo percentual, uma escola bem cuidada e bem equipada é fundamental para uma educação de qualidade e que professores valorizados e motivados são fundamentais para a qualidade da educação.

As discussões envolvem os programas voltados à alimentação nas escolas e em seu entorno. Entre as iniciativas internacionais bem-sucedidas, estão programas de alimentação escolar que foram implementados em El Salvador e na República Dominicana.