O caminho para reverter a desestatização, porém, não é assim tão simples, avaliaram especialistas. As iniciativas listadas pelo partido passam por questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fragilidades no processo de venda e vão até uma possível recompra de ações da companhia para que o governo volte a deter mais de 50% da empresa.
Por Redação - de São Paulo
Às vésperas da conclusão do processo de venda da Eletrobras à iniciativa privada, o Partido dos Trabalhadores (PT) emitiu um alerta, nesta terça-feira, aos possíveis investidores quanto ao risco de a companhia ser reestatizada assim que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vencer as eleições. Um governo petista irá retomar o controle estatal da maior elétrica da América Latina no caso de uma vitória nas urnas, disseram integrantes do partido à agência inglesa de notícias Reuters, nesta manhã.
Ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega avalia ser possível retomar o controle acionário da Eletrobras
O caminho para reverter a desestatização, porém, não é assim tão simples, avaliaram especialistas. As iniciativas listadas pelo partido passam por questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fragilidades no processo de venda e vão até uma possível recompra de ações da companhia para que o governo volte a deter mais de 50% da empresa.
Na Justiça
Nenhuma das medidas, porém, pode ser caracterizada como ruptura ou desrespeito à atual legislação, de acordo com representantes do partido ouvidos pela agência.
— É possível reverter. Eu não tenho dúvidas que há formas, nem que, no limite, você tenha que recomprar as ações — afirmou à Reuters o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que comandou a pasta nas gestões do PT entre 2006 e 2014.
Na avaliação de Mantega, o primeiro passo seria levantar as possibilidades de contestação jurídica do processo de privatização. Para ele, o partido deve buscar "defeitos e irregularidades" que possam ter sido cometidos, citando questionamentos já levantados no Tribunal de Contas da União em relação à precificação da operação.
— O melhor caminho é você questionar e derrubar na Justiça essa privatização, que tem várias irregularidades — concluiu.
