Dados da Fiperj mostram produção de mais de 61 mil toneladas em 2024, mas setor ainda sofre com criminalização da categoria e desordem no ordenamento pesqueiro.
Por Redação, com Agenda do Poder – do Rio de Janeiro
A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio realizou uma audiência pública na última semana para discutir o ordenamento pesqueiro e o combate à pesca predatória. O encontro reuniu parlamentares, representantes do setor e órgãos ambientais, com o objetivo de debater soluções para problemas que afetam tanto a pesca industrial quanto a artesanal no estado.
Segundo dados da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), em 2024 foram monitoradas 1,7 mil unidades produtivas, responsáveis por 61.424 toneladas de pescado. Do total, 86% vieram da pesca industrial e 14% da artesanal. Niterói aparece como principal município produtor, enquanto a sardinha continua sendo a espécie mais capturada.
Valorização dos pescadores
Apesar da relevância econômica e social, os profissionais da pesca ainda enfrentam estigmas. A analista de recursos pesqueiros da Fiperj, Luciana Fuzzeti, destacou que é preciso combater a visão de criminalização da categoria.
– O pescador é um produtor de alimento e precisa ser visto com grande importância. Muitas vezes ele está com sua documentação em dia, atuando dentro da lei, mas sofre com fatores externos que impactam diretamente sua atividade. O verdadeiro problema não é sempre o pescador, e sim a disputa pelo território marinho e a degradação dos recursos – afirmou.
O presidente da Associação de Pescadores Artesanais de Suruí e Lagoinha (Apasla), Chico Pesqueiro, defendeu maior rigor no ordenamento e na fiscalização. Ele ressaltou que a degradação ambiental ameaça a atividade e compromete o sustento das comunidades. Como exemplo, citou a Lagoa de Araruama, onde entre 2022 e 2023 foram registradas mais de 1,6 mil saídas de embarcações, com 262 toneladas de peixe, gerando R$ 1,7 milhão para a economia local.
Fiscalização e preservação
O diretor de Biodiversidade do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Cléber Ferreira, garantiu que o órgão seguirá acompanhando o ordenamento pesqueiro e costeiro. Ele pediu que denúncias sejam formalizadas por meio da Ouvidoria para facilitar a atuação da fiscalização.
Também presente, o major Hudson Cézar, da Polícia Ambiental, ressaltou a necessidade de integração entre diferentes órgãos e a sociedade. “Esse diálogo é fundamental para que possamos avançar de forma conjunta. A Polícia Ambiental está à disposição para atuar em parceria, contribuindo com as ações de fiscalização e proteção dos recursos naturais”, disse.
No fechamento do encontro, o deputado Renato Machado (PT), que presidiu a audiência, afirmou que o desafio é conciliar sustentabilidade com geração de renda. Para ele, o futuro do setor depende do equilíbrio entre preservação ambiental e desenvolvimento econômico.
– Precisamos equacionar a proteção do meio ambiente com o desenvolvimento. Esse debate envolve pescadores, ambientalistas e o Estado, e é um desafio que aceitamos com a determinação de avançar em soluções que contribuam para o futuro da pesca e da economia nacional – afirmou.