Antes de assumir a secretaria, em fevereiro, Juracy era o diretor-presidente do Iges e, mesmo após sua nomeação para o cargo público, permanece como presidente do Conselho de Administração da instituição.
Por Vitoria Carvalho, da sucursal de Brasília
O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF) solicitou o afastamento imediato do secretário de Saúde do DF, Juracy Cavalcante, por suspeita de conflito de interesses. A medida, de caráter cautelar, foi encaminhada ao Tribunal de Contas do DF (TCDF) no início de maio e aguarda manifestação oficial do órgão.
O ponto central da controvérsia é a ligação de Cavalcante com o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF), entidade responsável pela administração de importantes unidades de saúde, como o Hospital de Base, o Hospital de Santa Maria e as UPAs do Distrito Federal. Antes de assumir a secretaria, em fevereiro, Juracy era o diretor-presidente do Iges e, mesmo após sua nomeação para o cargo público, permanece como presidente do Conselho de Administração da instituição.
Acumulo de função
Segundo o MPCDF, essa acumulação de funções compromete a imparcialidade exigida no serviço público, já que a Secretaria de Saúde é responsável pela supervisão e fiscalização das contas do Iges — justamente a instituição que Juracy liderou e ainda influencia. A procuradora Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, responsável pelo pedido, alega que a nomeação viola a Lei Orgânica do DF, que veda a indicação de dirigentes de entidades privadas de saúde para cargos de comando no Sistema Único de Saúde (SUS).
A representação que deu origem ao pedido foi protocolada pelo Observatório Social de Brasília (OSBrasília), organização que atua na promoção da transparência e controle social. O documento denuncia que o atual secretário não apenas mantém influência sobre o Iges, como também teria aberto três empresas privadas na área da saúde enquanto ainda estava à frente da gestão do instituto, o que levanta mais dúvidas sobre a lisura de sua conduta.
Nomeação suspeita
Outro ponto levantado pelo Ministério Público de Contas é a nomeação de Cleber Monteiro, ex-vice-presidente do Iges, para a presidência do instituto. A proximidade entre os dois gestores é considerada mais um indício de que Juracy mantém poder significativo sobre a entidade, mesmo após ter assumido a pasta da Saúde.
Em nota, a Secretaria de Saúde afirmou que o secretário acionou a Secretaria Adjunta de Governança para prestar esclarecimentos sobre sua atuação no conselho do Iges. A pasta defendeu que a presidência do órgão é exercida em conformidade com a legislação vigente e negou qualquer interesse pessoal envolvido.
“O secretário reitera seu compromisso com a ética, a legalidade, a transparência e a defesa do interesse público, colocando-se à disposição dos órgãos de controle e da sociedade para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários”, informou a nota oficial.
O caso segue sob análise do TCDF e poderá resultar na substituição definitiva de Juracy Cavalcante, caso as suspeitas sejam confirmadas. Até o momento, o tribunal não emitiu parecer sobre o pedido de afastamento.