A audiência pública que discutiria o licenciamento da Usina Termelétrica (UTE) Brasília foi suspensa antes de começar, em meio a fortes protestos da comunidade de Samambaia e denúncias de irregularidades estruturais no local do evento.
Por Vitoria Carvalho, da sucursal de Brasília
Uma tentativa de audiência pública para discutir o licenciamento ambiental da Usina Termelétrica (UTE) Brasília, prevista para ocorrer no Complexo Cultural de Samambaia, foi interrompida antes mesmo de começar. O encontro, organizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), buscava apresentar à população o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental do projeto, proposto pela empresa Termo Norte Energia. No entanto, o evento foi suspenso diante de um cenário de graves irregularidades e forte mobilização popular contrária à instalação da usina.
O Instituto Internacional Arayara, que acompanha o processo, realizou uma vistoria técnica no espaço do evento e apontou falhas graves de segurança. Entre os problemas encontrados estavam a ausência de alvará do Corpo de Bombeiros, falta de extintores de incêndio, sinalização inadequada e estruturas cobertas por materiais inflamáveis. Além disso, o número de presentes no local ultrapassava a capacidade permitida, agravando os riscos de acidentes.
Irregularidades
Segundo o Arayara, a empresa responsável não apresentou o alvará de segurança dentro do prazo estabelecido. Mesmo com isso, o Ibama chegou a iniciar o evento, mas foi forçado a suspendê-lo após intensos protestos da comunidade local. Os moradores entoaram palavras de ordem como “Fora Termelétrica” e “Salve o Rio Melchior”, criticando os impactos ambientais e sociais do empreendimento. Um dos pontos mais sensíveis é a ameaça à Escola Classe 425 da Guariroba, que, segundo relatos da comunidade, corre risco de remoção para dar espaço à usina.
A população de Samambaia questiona não apenas os riscos ambientais e sociais, mas também o modo como o processo de licenciamento tem sido conduzido. Essa audiência frustrada reacende a memória de outro episódio criticado: um seminário na Câmara dos Deputados que tratou do mesmo tema, mas também foi alvo de questionamentos por não garantir participação efetiva da sociedade civil.
Na ocasião, representantes da comunidade, educadores, ambientalistas e especialistas alertaram para os impactos da usina — como o agravamento da poluição do rio Melchior, o aumento das emissões de gases poluentes e o risco de deslocamento da escola. A ausência da empresa responsável e a utilização de dados desatualizados nos estudos que fundamentaram as outorgas emitidas pela Adasa também foram duramente criticadas.
Impactos negativos
A UTE Brasília prevê uma planta movida a gás natural com potência superior a 1.470 megawatts, instalada numa área considerada ambientalmente frágil, próxima ao já comprometido Rio Melchior. A possibilidade de impactos negativos ao meio ambiente, à saúde pública e à vida escolar da região tem gerado forte rejeição por parte da população de Samambaia.
Para o gerente de transição do Arayara, John Wurdig, a tentativa de realizar a audiência sem condições mínimas de segurança representa uma sequência de irresponsabilidades. Ele destacou que, apesar das tentativas de barrar o projeto judicialmente, foi a mobilização da sociedade civil que impediu a realização da apresentação técnica.
A suspensão do evento, embora represente uma pausa no processo de licenciamento, não encerra a discussão sobre a instalação da termoelétrica. A sociedade segue mobilizada, cobrando transparência, respeito às normas ambientais e consideração aos direitos das comunidades afetadas. O caso escancara a urgência de se repensar os critérios de instalação de grandes empreendimentos energéticos em regiões densamente habitadas e ambientalmente sensíveis.