André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou. Além de atuar como AGU, Mendonça também substituiu Sergio Moro no ministério da Justiça.
Por Redação, com RBA - do Rio de Janeiro
De acordo com o professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Rogério Dultra dos Santos, o atual advogado-geral da União (AGU) André Mendonça não cumpre os requisitos básicos para ocupar uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O advogado André Mendonça foi indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro
Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou. Além de atuar como AGU, Mendonça também substituiu Sergio Moro no ministério da Justiça.
Reputação
Em ambas as funções, ele se destacou por sua fidelidade pessoal ao presidente, ultrapassando os limites constitucionais. Ele defendeu, por exemplo, a aplicação da Lei de Segurança Nacional (LSN) contra opositores de Bolsonaro. Apontado pelo presidente como “terrivelmente evangélico”, Mendonça guia a sua atuação pela bíblia, em detrimento da Constituição.
— Um conjunto de ações tomadas nos últimos anos deixa patente que André Mendonça não tem reputação ilibada para ser indicado ao STF — afirmou Dultra à agência brasileira de notícias Rede Brasil Atual (RBA), nesta terça-feira.
A ABJD, junto a outras sete entidades jurídicas, enviaram carta ao Senado contra o escolhido de Bolsonaro. Segundo Dultra, Mendonça tem um perfil “antidemocrático” e “ditatorial”, e sua indicação é “severamente rechaçada” pela comunidade jurídica.
Além disso, sua eventual nomeação como ministro da Suprema Corte seria um “tiro no pé” para o próprio Senado. Isso porque ele serviria de esteio aos arroubos autoritários de Bolsonaro, que cultiva ambições de sufocar tanto o Congresso como o STF.
