Uma grande crise democrática se instalou no interior do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nas últimas semanas.
Por Redação – de Brasília
A demissão da fundadora e ex-coordenadora do Comitê Estratégico de Gênero, Diversidade e Inclusão (CEGDI), Larissa Ormay, gerou um mal estar crescente entre os servidores do órgão. O desligamento sumário e sem processo da servidora foi solicitado pelo presidente do instituto, Júlio César Castelo Branco Reis Moreira, um crítico do Comitê de Diversidade desde a sua criação em 2021.
É reconhecido por quase todos que, desde a fundação do Comitê, o INPI teve avanços expressivos em ações de gênero, diversidade e inclusão. Em seu primeiro ano de atuação, o CEGDI realizou mentorias para mulheres nos programas Elas Exportam e Empreendedoras Tech, do Governo Federal. Também pode ser destacada a adesão do Instituto à Rede Equidade, que reúne 17 órgãos públicos para promover ações de inclusão e diversidade.
No âmbito da pesquisa, o CEGDI produziu em 2023, com a Academia do INPI, o estudo sobre aspectos étnicos e de gênero no conhecimento e uso do sistema de Propriedade Intelectual no Brasil. Com esses dados, o Instituto irá desenvolver ações de capacitação para públicos específicos.
Já no campo internacional, o CEGDI participou da criação da comunidade de práticas da Rede Latino-Americana de Propriedade Intelectual e Gênero, conforme proposto pelo Brasil, com foco na troca de experiências entre os institutos de PI nessa temática.
Entre os eventos, foram promovidos dois seminários inéditos: sobre Mulheres em PI e sobre Negros e Negras na PI. No âmbito interno ao INPI, o Comitê realizou uma roda de conversa sobre vivências negras e outra com pais atípicos que trabalham no Instituto.
Clima de tensão na instituição
Infelizmente, tudo isso não tem contado com o reconhecimento e aprovação do presidente do órgão na prática: o que parece existir é um “DEI washing”, isto é, apenas uma maquiagem de Diversidade e Inclusão sem um real compromisso de transformação. Nas últimas semanas, esse processo culminou no afastamento da servidora que fundou o Comitê. O mais estranho é que esse afastamento se deu sem qualquer processo burocrático ter sido aberto, gerando um clima de tensão na instituição.
Por tudo isso, em defesa das boas práticas democráticas no INPI, toda a comunidade de stakeholders do instituto exige o imediato afastamento do presidente Júlio César Castelo Branco Reis Moreira da posição que ocupa. O avanço democrático nos órgãos públicos não pode dar um passo atrás.