Diante de figuras despóticas como o atual presidente norte-americano Donald Trump, eleito democraticamente pelo voto popular, é normal surgir a pergunta “onde foi o êrro?”. É verdade, a democracia presidencial não é um sistema perfeito e pode ser desvirtuada pela emergência simultânea de alguns fatores.
Por Rui Martins, editor do Direto da Redação
No caso de Trump existe uma singularidade rara da obtenção de uma maioria na Câmara dos Deputados e no Senado, conjugada com uma Suprema Corte conservadora disposta a justificar no judiciário todas as medidas tomadas pelo presidente.
Esse entendimento entre os três poderes deu ao presidente Trump a possibilidade de governar sem oposição com amplos e ilimitados poderes, como um ditador ou monarca dos velhos tempos. Valendo-se do irrestrito apoio de deputados e senadores, Trump evita a perda de tempo com a consulta ao legislativo e vai governando por decretos sem oposição.
Essa é a primeira vez que a democracia norte-americana vive um governo discricionário de tendência ditatorial, mantendo “pro forma” o formato legal por ter sido eleito pela livre escolha do povo pelas urnas. Esse governo autoritário dirigido, sem contestação interna, por uma só pessoa pode ser citado como exemplo flagrante de uma democracia deturpada ou destruída por ela própria, sem o uso de fatores externos como fraude eleitoral ou intervenção militar.
Mas, Trump não é o primeiro governo ou sistema, de direita ou de esquerda, desvirtuado com a entrega do poder a uma só pessoa pelo povo ou por um partido ou por um sistema. E mesmo nos dias de hoje Trump não é o único absolutista com todos ou quase todos os poderes.
Ou seja, o presidencialismo vindo da democracia pode ser corrompido pelo surgimento de líderes autoritários. O parlamento pode ter seu papel desvirtuado e o judiciário pode ser engolido pelo executivo e legislativo. Existe um outro tipo de governo capaz de impedir por si só o surgimento de um autocrata carismático desejoso de chamar para si todo o poder?
Talvez sim. Embora o único existente, ao que eu saiba, seja criticado por ser lento demais nas suas decisões, conservador e um tanto reacionário por representar à letra o povo pelo qual foi eleito.
Depois dos meus muitos anos vividos na Suíça, onde sempre critiquei o Conselho Federal com seus sete membros representando os maiores partidos e as leis sendo sempre submetidas à consultas populares, ao nível municipal, cantonal ou federal, me pergunto hoje se esse formato suíço de democracia não seria o ideal?
Vou citar só as linhas gerais desse governo, mas a primeira evidência é a de que num Conselho Federal do tipo suíço nunca haveria um Trump, porque o presidente do Conselho federal tem um cargo de um ano e é meramente representativo, as decisões são tomadas por maioria pelos membros do Conselho e deverão ser aprovadas pelo voto popular, num referendo, antes de entrarem em vigor.
Os pontos fortes desse governo são o federalismo e o voto direto, talvez difíceis de se aplicar num país das dimensões norte-americanas (ou brasileiras), mas que evitam a entrega do poder a líderes populistas autocratas. Há cem anos, os suíços decidiam suas leis reunidos na maior praça da cidade levantando os braços, era a Landsgemeinde. Hoje as votações são pelo correio, mas já existe o projeto para serem online com autenticação eletrônica, sem precisar sair de casa. Exceto quem quiser ir votar pessoalmente. (versão sonora no link https://youtu.be/II6gI2ky_bI ).
Rui Martins é jornalista, escritor, ex-CBN e ex-Estadão, exilado durante a ditadura. Criador do primeiro movimento internacional dos emigrantes, Brasileirinhos Apátridas, que levou à recuperação da nacionalidade brasileira nata dos filhos dos emigrantes com a Emenda Constitucional 54/07. Escreveu “Dinheiro Sujo da Corrupção”, sobre as contas suíças de Maluf, e o primeiro livro sobre Roberto Carlos, “A Rebelião Romântica da Jovem Guarda”, em 1966. Vive na Suíça, correspondente do Expresso de Lisboa, Correio do Brasil e RFI.