O estrangeiro foi espancado até a morte em um quiosque da praia da Barra da Tijuca, Zona Oeste da capital fluminense, em janeiro de 2022.
Por Redação, com CartaCapital – do Rio de Janeiro
A 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro realiza, nesta quinta-feira, o júri popular dos acusados pelo assassinato do congolês Moïse Kabagambe.
Moïse foi espancado até a morte em um quiosque na praia da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, em janeiro de 2022. Ele recebeu ao menos 30 pauladas dos agressores, algumas delas enquanto já estava imobilizado no chão, sem qualquer chance de defesa.
Dois dos três acusados serão julgados hoje: Fábio Pirineus da Silva e Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, que respondem por homicídio triplamente qualificado. O terceiro acusado, Brendon Alexander Luz da Silva, responde pelo mesmo crime em um processo separado e ainda não teve o julgamento marcado. Os três estão presos desde fevereiro de 2022.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio, Fábio, Aleson e Brendon derrubaram, amarraram e espancaram Moïse com extrema brutalidade, como se estivessem “eliminando um animal peçonhento”.
Fábio Pirineus, conhecido como Belo, confessou ter espancado Moïse, alegando que o congolês teria causado confusão com trabalhadores e banhistas e que o viu tentando agredir um funcionário do quiosque Tropicália, onde o crime ocorreu. Aleson Cristiano, apelidado de “Dezenove”, também admitiu participação nas agressões, mas declarou que “ninguém queria tirar a vida do estrangeiro”. Ele justificou a violência dizendo que Moïse estaria embriagado e envolvido em desentendimentos nos dias anteriores ao crime.
O laudo do Instituto Médico-Legal (IML) confirmou que Moïse morreu em decorrência de um traumatismo no tórax, com contusão pulmonar, causado por múltiplos golpes. A perícia constatou que a vítima sofreu ferimentos graves, resultantes de agressões com barras, porretes e um taco de beisebol, além de socos e chutes.
Caso Henry Borel
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira que a Justiça do Rio de Janeiro deve reavaliar a necessidade da prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de quatro anos, em março de 2021.
Na decisão, o ministro atendeu o pedido feito pela defesa de Monique e concordou que a prisão deve ser reavaliada a cada 90 dias, conforme determina o Código de Processo Penal (CPP).
“Considerando o teor do artigo 316 do CPP, parágrafo único, concedo parcialmente habeas corpus de ofício para que o Juízo da 7ª Câmara Criminal do TJ/RJ reavalie a prisão imposta à requerente”, decidiu o ministro.
Monique Medeiros e o ex-vereador do Rio Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, seu ex-namorado, que também é acusado de participar do crime, serão julgados pelo Júri Popular da comarca do Rio. A data do julgamento ainda não foi definida.