O grampo ilegal, em 2016, foi exposto e abriu um amplo debate sobre a legalidade das ações do magistrado na época da operação supostamente anticorrupção que abriu espaço para o fascismo e a eleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), que levou Moro para sua equipe de ministros.

O parlamentar classificou o "clima" junto ao Senado como "respeitoso" e lembrou que, tendo mandato de senador, mantém conversas frequentes com os senadores. O ministro ainda destacou que o ambiente hostil a seu nome está localizado na Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados.

O relatório pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 60 pessoas, incluindo cinco ex-ministros e oito generais. Moraes é relator de diversos inquéritos que investigam o ex-mandatário e aliados.

O encontro foi organizado após uma série de acenos a parlamentares bolsonaristas, como a aprovação em 42 segundos na Comissão de Constituição e Justiça de uma proposta que muda a Constituição e reduz poderes de ministros da Corte Suprema para decidir, monocraticamente, sobre assuntos diversos.

As imagens capturadas por uma câmera de segurança mostram Caroline parada junto ao portão, segurando seus os cachorrinhos pelas coleiras quando, subitamente, um homem que passava pela calçada reage aos latidos dos animais e parte para a agressão física primeiramente contra os animais e em seguida à vítima.

De acordo com o governo de Minas, o aumento foi necessário diante da defasagem de 15 anos na recomposição e foi baseado nos vencimentos do Judiciário mineiro. 

Alcolumbre tem dito a interlocutores que seu objetivo é acelerar o procedimento assim que Lula fizer a indicação, e seguirá o mesmo ritmo que ocorreu no caso de Cristiano Zanin. O ex-advogado de Lula e hoje ministro do STF teve sua nomeação aprovada pelo Senado apenas 20 dias após ser oficialmente escolhido pelo presidente.

A proposta é de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e foi relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). O texto precisa agora ser aprovado pelo plenário do Senado e depois pela Câmara. A proposta foi aprovada sem discussão do texto e por votação simbólica (sem a contagem de votos).

Além das recentes investidas do Congresso contra o funcionamento da Corte, outra proposta em análise no Senado tenta alterar regras para pedidos de vista (mais tempo para análise de processos) e decisões individuais de ministros.

Ao justificar a suspensão das quebras de sigilo, Marques argumenta que o pedido aprovado pela CPMI não estava devidamente fundamentado. Não teriam sido especificadas as condutas a serem investigadas com medida, diz o ministro, ou sequer indicada a sua utilidade.

Por Rui Martins - Nesse contexto, foi um marco muito importante em favor das mulheres, o voto da ministra Rosa Weber em favor da descriminalização do aborto e de uma justiça social reprodutiva.

O texto é da lavra do deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), que já foi “tucano histórico” e se transformou em “bolsonarista raiz”. Com a PEC, o extremista segue a “bíblia” de Jair Bolsonaro repleta de pregações contra o STF, e tenta calar a  Corte alterando o artigo 49 da Constituição Federal (CF)

O ministro Dias Toffoli abriu mão da proposição de dar prazo de um ano para o Congresso regulamentar a mineração industrial em terras indígenas. Com isso, permanece o entendimento atual, de que a atividade é permitida apenas com anuência do Congresso e das comunidades indígenas afetadas.

Barroso assume o comando do STF em momento de tensão institucional entre o próprio tribunal e o Congresso, em meio a temas polêmicos. Hoje formado por maioria de direita e com representação expressiva da ultradireita, o Legislativo está incomodado com o protagonismo do Supremo.

Marcos Rogério confirmou o relatório aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma (CRA) que fixa a data da promulgação da Constituição federal, de 5 de outubro de 1988, como parâmetro de marco temporal para verificação da existência da ocupação da terra pela comunidade indígena que solicita reconhecimento.

Barroso chega ao posto mais alto do Poder Jurídico do país aos 65 anos de idade e passa a ser presidente com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que ainda não tem o sucessor indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Natural de Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor de direito constitucional da mesma instituição.

Entre as provas da PF estão material genético, objetos esquecidos no Planalto e dados extraídos de celular. Um dos acusados foi preso na Praça dos Três Poderes com rojões, munições de gás lacrimogênio, balas de borracha, uma faca e dois canivetes.

A iniciativa de expandir o tema original da ação, que era apenas o marco temporal, partiu de Dias Toffoli.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse à mídia conservadora, nesta quarta-feira, que se a indicação for confirmada, os bolsonaristas realizarão mobilizações nas redes sociais e no Senado, na tentativa de barrar a nomeação do atual ministro, responsável pela apuração dos fatos relativos ao golpe fracassado em 8 de Janeiro. Entre os suspeitos de patrocinar o quebra-quebra na Praça dos Três Poderes, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é apontado como cabeça da intentona golpista.

A atuação do secretário-executivo do ministério, segundo em comando, Ricardo Cappelli durante a tentativa frustrada de golpe no 8 de Janeiro, segundo apurou a reportagem do Correio do Brasil nesta segunda-feira, tem sido um poderoso aditivo nas chances de ele assumir o lugar de Flávio Dino.