Em termos legais, a importunação sexual é definida como prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu mais rigor na punição do condenado por crime de homicídio ao participar, em Brasília, de evento organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O ministro Sergio Moro apresentou nesta segunda-feira  a proposta a 12 governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública, em Brasília. Mais cedo, ele conversou sobre o projeto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

O decreto destaca também a proibição do uso de armas, explosivos ou outros objetos que possam causar danos ou ferir pessoas. O descumprimento das determinações se enquadra, de acordo com o texto assinado pelo governador, em crime de desobediência.

As vistorias continuam sendo obrigatórias para veículos de transporte escolar, de cargas, de transporte coletivo de passageiros e veículos rodoviários de passageiros e, nestes casos, serão feitas pelo Detran ou por órgãos de fiscalização sob coordenação do Detran.

Aproveitando o clima favorável e a perícia em tecnologias médicas e agrícolas, empresas israelenses estão entre as maiores produtoras de maconha medicinal do mundo.

Só em 2018, mais de 50 policiais se mataram. Sob pressão, oficiais fazem campanha contra a deterioração das condições de trabalho.

Imelda Cortez, de 20 anos, deu à luz em uma latrina em abril de 2017 e deixou o bebê no local. Mais tarde, quando foi tratada em um hospital, médicos suspeitaram que ela havia tentado realizar um aborto.

Pela quarta noite seguida, húngaros vão às ruas de Budapeste contra nova legislação trabalhista, em marchas que vêm crescendo e se tornando um movimento maior de contestação às políticas do governo populista de direita.

A decisão acontece um dia depois que a Rússia alvejou e capturou três embarcações ucranianas, aumentando acentuadamente as tensões entre os dois países.

Witzel defendeu o uso de snipers para "abater" pessoas que portarem fuzis, ainda que de costas, porque elas representam uma ameaça.