Deputados impõem derrota a Boris Johnson e colocam em pauta votação de proposta que obriga premiê a pedir novo adiamento da saída da UE. Chefe de governo diz que convocará eleição antecipada caso moção seja aprovada.

Instituições denunciam manobra em texto que flexibiliza posse e porte de armas. Trechos inseridos de última hora poderiam abrir caminho para caça de animais nativos e atribuir fiscalização ao Exército, em vez do Ibama.

Quem for pego em flagrante fumando nos parques estará sujeito a uma multa de R$ 500, aplicada em dobro na reincidência.

Enquanto Bolsonaro questiona fatos sobre ditadura militar e glorifica seus agentes, decisão de tribunal federal reaviva tese de que crimes cometidos pelo regime devem ser julgados. STF é chamado a revisar Lei da Anistia.

Hong Kong se prepara para mais protestos nesta semana, depois que centenas de milhares de manifestantes anti-governo enfrentaram uma chuva forte para protestar.

Governo prepara mudanças na regra sobre bichos em risco de extinção, tornando mais difícil incluir animal na lista. Objetivo é reduzir encargos burocráticos, enquanto críticos alertam para ameaças a espécies protegidas.

Há duas semanas, uma fiscalização no Metrô Rio flagrou vários idosos em pé nos vagões.

O presidente dos Estados Unidos, pediu nesta segunda-feira que os parlamentares aprovem uma lei que exija uma verificação rígida de antecedentes para compra de armas.

Além de véus islâmicos, nova legislação atinge quem usar acessórios que cubram o rosto, como capacetes. Partido islâmico promete pagar multas e algumas autoridades afirmam que será difícil aplicar a norma.

A legislação prevê que empresas com 100 ou mais funcionários tenham entre 2% e 5% de trabalhadores portadores de deficiência.

Pelo sétimo fim de semana, dezenas de milhares marcham pedindo maior autonomia da China. Tensão cresce após duas pessoas serem presas depois da apreensão de explosivos supostamente vinculados a grupo pró-independência.

O Código proíbe “a exploração e a aplicação de maus-tratos” e “a prática da morte lenta ou dolorosa a animais cujo sacrifício seja necessário para o consumo”.

Chefe de governo admite "fracasso total" na elaboração de legislação controversa, mas não confirma seu descarte completo. Declarações não abrandam ânimos de manifestantes, que prometem seguir com protestos.

A missão da equipe é definir normas para criação e comercialização dos animais e os procedimentos a serem adotados em caso de maus tratos.

A lei nasceu da dificuldade encontrada pelos Correios na distribuição das correspondências em comunidades.

A partir de agora, terá que ser feita coleta seletiva de recicláveis nos eventos em áreas públicas com público superior a mil pessoas. A lei é de autoria do vereador Reimont Otoni e de diversas comissões da Câmara de Vereadores.

Carrie, que tem o apoio do governo chinês, disse em uma coletiva de imprensa acompanhada atentamente pela população que o projeto de lei não será reapresentado durante seu mandato se os temores públicos persistirem.

A polícia ergueu barreiras de metal para proteger o prédio do Conselho, enquanto um pequeno número de manifestantes começava a se reunir nesta terça-feira, apesar das chuvas torrenciais e dos avisos de tempestade.

Governo quer aprovar projeto permitindo extradições para China continental. Grupos de defesa dos direitos humanos, juristas e empresários criticam plano, afirmando que sistema legal chinês não é confiável.

A lei prevê também que todas as internações e altas deverão ser informadas, em, no máximo, de 72 horas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a outros órgãos de fiscalização, por meio de sistema informatizado único”.