Rio de Janeiro, 28 de Junho de 2025

Justiça

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Familiares de vítimas da violência policial cobram justiça
29/03/2023, 08:24
O evento foi marcado pela comoção das pessoas que seguem sofrendo na pele a ação brutal das forças de segurança do Estado, mesmo décadas após o fim do regime autoritário no país.

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Justiça do Rio reverte absolvição de acusado de tortura na ditadura militar
28/03/2023, 09:03
O militar foi acusado de, em 1971, sequestrar, manter em cárcere privado e estuprar Inês Etienne Romeu na chamada “Casa da Morte”, em Petrópolis, região serrana do Rio. O local era um centro clandestino de detenção durante a ditadura militar.

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Robinho sugere entregar passaporte à Justiça por caso de estupro
24/03/2023, 09:59
A decisão foi tomada após o STJ solicitar que o Ministério Público Federal (MPF) se manifeste sobre um pedido feito pela União Brasileira de Mulheres, aceita como "amicus curiae" no processo.

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Dino reafirma abertura de ações contra filhos do ex-mandatário
21/03/2023, 11:22
Segundo Flávio Dino, a propagação de uma série de postagens de caráter racista e preconceituoso criminaliza o Complexo da Maré, que reúne 16 comunidades onde vivem mais de 140 mil pessoas. O ministro esteve com líderes comunitários, na semana passada. O processo acusa os crimes de calúnia, difamação, racismo e associação criminosa. 

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Justiça da Alemanha arquiva processo contra Bento XVI
21/03/2023, 10:35
O processo havia sido suspenso temporariamente pelo Tribunal Regional de Traunstein em 18 de janeiro deste ano após a corte acatar uma solicitação do escritório de advocacia que defendia Joseph Ratzinger.

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Dino vai levar Eduardo Bolsonaro à Justiça por divulgar mentiras na web
17/03/2023, 16:56
Dino havia respondido afirmando que não tem medo de "milicianinhos", em referência ao deputado federal e às associações dos Bolsonaros com as milícias. Agora, o ministro decidiu ir à Justiça contra as ‘fakes news’ do deputado e adiantou que, na próxima segunda-feira, entrará com ações na Justiça.

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Piqué diz que daria pena mais dura que a Justiça se Daniel Alves for culpado
16/03/2023, 09:57
O espanhol, que atuou no Barcelona com o brasileiro por oito temporadas e meia, defendeu a presunção de inocêndia do ex-companheiro, embora tenha garantido que, se os fatos forem comprovados.

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Justiça decreta prisão de quatro chefes de torcidas organizadas
14/03/2023, 08:36
A juíza Ana Beatriz Medes Estrela, do Plantão Judiciário, determinou a prisão dos quatro líderes das organizadas, destacando na decisão que a medida é "imprescindível para as investigações criminais.

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Justiça autoriza paciente a plantar maconha em casa para uso medicinal
03/03/2023, 10:43
O homem impetrou um habeas corpus alegando que seu quadro de saúde estava lhe causando falta de memória, de concentração e crises de pânico, e que tentou vários tratamentos, sendo que o melhor foi uma terapia experimental à base de óleo de CBD.

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Termelétricas flutuantes no Rio de Janeiro enfrentam ações na Justiça
28/02/2023, 09:32
O funcionamento das quatro usinas foi autorizado em um leilão de energia de reserva, ocorrido em 2021. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) delegou o processo de licenciamento ambiental ao Instituto Estadual do Ambiente do Rio (Inea), através de um acordo de cooperação técnica, em fevereiro de 2022.

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Justiça determina que PF apure assassinatos de Marielle e Anderson
22/02/2023, 09:53
Marielle e Anderson foram mortos na noite de 14 de março de 2018. A vereadora retornava para casa, levada pelo motorista, após participar de um evento no Centro do Rio de Janeiro. O carro foi abordado no bairro do Estácio, também na região central da cidade, e alvejado. Marielle levou quatro tiros, e o motorista, três.

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Lewandowski encerra três investigações contra Lula
18/02/2023, 14:06
Na decisão, Lewandowski indicou que as provas apresentadas nas ações são ilegais. Segundo ele não há cabimento para que os processos continuem a tramitar.

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Justiça inocenta Cabral em processo envolvendo metrô do Rio
17/02/2023, 08:11
Além desses três acusados, foram inocentados os servidores e fiscais do contrato Luiz Reis Pinto Moreira, Eduardo Peixoto D’Aguiar, João Batista de Paula Júnior, Marco Antônio Lima Rocha e Francisco de Assis Torres, todos da RioTrilhos.

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CPI mais atrapalha do que ajuda a apurar atos golpistas, afirma Dino
15/02/2023, 13:10
No Congresso há um embate em torno da CPI. O presidente Lula (PT) já afirmou publicamente ser contrário à CPI, mas aliados insistem na ideia. Entre os aliados, no Senado, os mais ferrenhos defensores da comissão são Soraya Thronicke (União Brasil-MS) e Renan Calheiros (MDB-AL).

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Justiça bloqueia mais de R$ 2 bilhões por contrabando de ouro
15/02/2023, 11:15
Uma centena de agentes cumpriram três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão na ação conjunta com o Ministério Público e a Receita Federal. A ação aconteceu em sete estados das regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste, além do Distrito Federal.

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Justiça mantém prisão preventiva de acusados pela morte de Marielle Franco
07/02/2023, 11:36
O juiz Gustavo Gomes Kalil acolheu o pedido do Ministério Público estadual, que se manifestou contra o pedido dos advogados de acusados de Lessa Queiroz, que alegavam excesso de prazo para marcar o julgamento.
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Justiça do Rio usa ação para resguardar trabalhadores das Americanas
03/02/2023, 07:53
A lista vai permitir que a administração judicial conjunta da Preserva-Ação Administração Judicial, do advogado Bruno Rezende, e do Escritório de Advocacia Zveiter proceda a inclusão de todos os créditos e reservas trabalhistas no Quadro Geral de Credores no processamento de Recuperação Judicial do Grupo Americanas.
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Justiça nega pedido para afastar secretário de Transportes do Rio de Janeiro
02/02/2023, 08:25
A juíza Luciana Losada escreveu que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE/RJ) que indeferiu o registro da candidatura de Reis como vice-governador na chapa do governador reeleito Cláudio Castro foi proferida antes da oposição dos recursos apresentado ao STF.
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Cremerj entra na Justiça para impedir recontratação de médicos cubanos
01/02/2023, 08:16
A revalidação do diploma de medicina no Brasil é feita por meio do Revalida, exame de responsabilidade do Ministério da Educação. Todos os profissionais, inclusive brasileiros, formados em medicina por faculdades estrangeiras devem passar pela revalidação do diploma.
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Dino apresenta plano de segurança da democracia ao presidente Lula
26/01/2023, 13:26
“Diante do crescimento de atos terroristas no Brasil, inclusive atingindo o Distrito Federal, o Ministério da Justiça vai ouvir especialistas e fazer consulta pública sobre propostas legislativas que fortaleçam a atuação institucional dos Três Poderes”, afirmou o ministro, nas redes sociais.
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