Rio de Janeiro, 28 de Junho de 2025

Justiça

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Justiça multa Carla Zambelli por desinformação sobre processo eleitoral
25/05/2023, 12:48
A parlamentar foi julgada por um vídeo, publicado em seu canal no YouTube antes da eleição geral do ano passado, em que ela diz ter notificado as autoridades competentes para investigar um vídeo segundo o qual as urnas eletrônicas estariam sendo “manipuladas”.

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Justiça de São Paulo libera edital de câmeras com reconhecimento facial
23/05/2023, 14:06
O sistema vai armazenar informações do sistema de reconhecimento facial em cruzamento com a localização da pessoa. Com isso, será possível saber se alguém esteve em um determinado ponto da cidade e em qual horário.

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Linchamento em SP reforça importância de acesso à Justiça
08/05/2023, 15:32
O homem foi espancada após ser acusado de roubar uma motocicleta, conforme divulgado pela imprensa. A morte foi confirmada pela Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, onde o crime ocorreu.

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Rio: apenas duas de 27 megachacinas resultaram em denúncias à Justiça
08/05/2023, 15:15
O Geni/UFF analisou verificou que, no período de 15 anos, houve cerca de 600 chacinas (quando há pelo menos três mortes) ocorridas em ações policiais, que somaram mais de 2,6 mil mortos.

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Justiça do Rio suspende prova de concurso público dos Bombeiros
29/04/2023, 11:06
A decisão também ordena que o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Social de Desenvolvimento Universal (IUDS), organizador da seleção, reabram as inscrições do concurso pelo prazo mínimo de cinco dias.   

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Mesmo com bloqueio pela Justiça, usuários conseguem acesso ao Telegram
27/04/2023, 15:23
O bloqueio foi determinado pela Justiça Federal no Espírito Santo depois que a empresa que administra o aplicativo deixou de entregar dados sobre grupos neonazistas que utilizam o serviço de mensagens.

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Justiça do Rio já concedeu mais de 9 mil medidas protetivas este ano
25/04/2023, 15:00
A concessão da medida protetiva tem fundamento em diferentes leis, sendo as principais a Lei Maria da Penha, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso.

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Justiça autoriza apoio da Força Nacional em terra indígena no Pará
25/04/2023, 14:24
A TI Alto Rio Guamá está localizada na região dos municípios de Capitão Poço, Nova Esperança da Piriá e Paragominas, no Estado do Pará. Ela é parte do território ancestral do povo indígena da etnia Tenetehar.

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Militares golpistas são flagrados nas imagens obtidas pela Justiça
24/04/2023, 17:04
O ministro teve acesso aos vídeos que constata a presença de sete dos nove militares que trabalhavam para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) nas imagens gravadas pelas câmeras de segurança do Palácio do Planalto, atuando diretamente na segurança de Bolsonaro nas viagens presidenciais.

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Justiça do Rio garante ao Vasco direito de jogar no Maracanã contra Palmeiras
19/04/2023, 12:14
Segundo o desembargador Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro, da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio, os argumentos da dupla Fla-Flu em relação à preservação do gramado não fazem sentido.

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Justiça do Rio determina que Google retire vídeos por intolerância religiosa
15/04/2023, 07:49
Na decisão, a Justiça Federal determina que a Google Brasil Internet monitore permanentemente os canais com os sistemas de controle utilizados pela empresa e que envie relatórios periódicos ao MPF com as análises dos conteúdos.

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Justiça permite à Light suspender pagamentos de dívidas no Rio
14/04/2023, 09:05
Em recente teleconferência para apresentação dos resultados do quarto trimestre e do ano de 2022, o presidente da Light, Octávio Lopes, afirmou que a companhia convive com dificuldades estruturais na área de concessão

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Justiça obriga retirar conteúdo com apologia à violência de redes sociais
13/04/2023, 09:12
Ainda de acordo com a publicação, a Senacon deverá requisitar às plataformas um relatório sobre as medidas tomadas para fins de monitoramento, limitação e restrição de conteúdos, incluindo o desenvolvimento de protocolos para situações de crise.  

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Bolsonaro diz a interlocutores que sua situação vai de mal a pior
12/04/2023, 11:07
Além do colar milionário, outros dois estojos foram introduzidos ilegalmente no Brasil e acabaram incorporados a seu acervo pessoal. Os objetos, contudo, foram devolvidos após o caso ganhar repercussão e o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar que eles fossem entregues.

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Justiça retoma depoimentos de testemunhas no caso Dom e Bruno
11/04/2023, 10:21
Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos nas proximidades da Terra Indígena do Vale do Javari, no Amazonas. Eles articulavam um trabalho conjunto para denunciar crimes socioambientais na região do Vale do Javari.

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Nos 100 dias de governo, ações na Justiça têm protagonismo
09/04/2023, 11:11
Tantas coisas acontecendo ao mesmo tempo acabaram por causar uma sensação de que as autoridades da área de justiça e segurança atuaram mais de forma reativa do que ativa – o que não é exatamente uma verdade, conforme disse  o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Renato Sérgio de Lima.

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Justiça manda Incra dar andamento a titulação de comunidade quilombola
05/04/2023, 12:09
Pela decisão, a União e o Incra devem apresentar um cronograma para a realização de todas as etapas pendentes até a titulação do território em até 30 dias.

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Ativistas cobram justiça para onças mortas e expostas na Internet
02/04/2023, 07:46
Dias depois de intensa mobilização na Internet e da cobrança de parlamentares, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva encaminhou ofício ao Ministério da Justiça solicitando apuração criminal do caso.

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Justiça determina que prefeitura indenize sobrevivente do massacre de Realengo
30/03/2023, 08:50
A defesa do estudante pedia indenização de R$ 500 mil do Estado e do município, sob o argumento de que a vítima sofreu trauma e intenso medo, o que fez com que ela precisasse ser submetida a acompanhando psicológico depois do massacre na escola.

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Justiça do Peru amplia investigação contra Dina Boluarte
29/03/2023, 10:53
Os três políticos eram investigados por este caso desde outubro de 2021, quando surgiram as primeiras denúncias de financiamento ilegal. Na ocasião, Castillo já era presidente e Boluarte a vice-presidente.

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