Rio de Janeiro, 30 de Agosto de 2025

Fiscalização

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Pescadores do Rio sofrem com falta de fiscalização e preconceito
25/08/2025, 11:18
Dados da Fiperj mostram produção de mais de 61 mil toneladas em 2024, mas setor ainda sofre com criminalização da categoria e desordem no ordenamento pesqueiro.

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MPF questiona legalidade do plano de fiscalização de armas de CACs
15/07/2025, 11:32
De acordo com o MPF, as datas do cronograma foram alteradas sem comunicação adequada e a União não apresentou dados sobre o andamento da transição, qual estágio atual. 

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PF assume controle de registros e fiscalização de CACs
01/07/2025, 10:54
Anteriormente, a atribuição estava a cargo do Comando do Exército, conforme estabelece o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023.

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Uso de canetas emagrecedoras terá fiscalização mais rígida
23/06/2025, 09:53
A decisão por um controle mais rigoroso na prescrição e na dispensação desse tipo de medicamento foi tomada pela diretoria colegiada da Anvisa.

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Polícia Federal intensifica fiscalização de atiradores esportivos e armas
15/05/2025, 15:13
O secretário-executivo do ministério, Manoel Carlos de Almeida Neto, que fez o anúncio, disse que até o momento 600 servidores da PF foram qualificados para a nova função.

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Fiscalização do Ibama multa centenas por incêndios em 2024
09/05/2025, 13:53
A autarquia ambiental também informou que está mantendo e ampliando a presença de equipes de patrulhamento em campo nas áreas mais críticas.

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Desmatamento na Amazônia avança e instituto cobra fiscalização
25/04/2025, 14:39
O desmatamento no período chuvoso, como o mês de março, é um alerta para o reforço das ações de fiscalização e preparo para a estação seca.

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Seop reforça fiscalização em bares e restaurantes na Zona Sul
24/03/2025, 15:19

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Reforço na fiscalização e melhorias marcam Operação Verão na Zona Oeste
29/01/2025, 15:14
A Operação Verão nas praias da Zona Oeste será realizada aos fins de semana e feriados até o fim do verão. Durante esse período, o acesso às praias permanecerá livre para banhistas e moradores.

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EUA apertam fiscalização sobre compras populares de Shein e Temu
07/06/2024, 13:38
Tanto a fiscalização do CBP quanto a do Brasil acusam as gigantes chinesas de usarem múltiplos registros para enviar itens importados isentos de impostos, driblando as taxas como pacotes diretos ao consumidor. 

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Ministério faz nova fiscalização no Porto do Rio de Janeiro
16/04/2024, 11:25
Cerca de 70 agentes estiveram nos portões de acesso e nas instalações portuárias para fiscalizar o cumprimento da legislação pelas empresas que atuam no local, inclusive transportadoras.

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Guarda Municipal implanta reforço aéreo na fiscalização do BRT Transbrasil
26/02/2024, 14:13
Os guardas que atuam nas passarelas da via expressa contarão com emprego de drones para auxiliar na fiscalização. As aeronaves não tripuladas serão operadas por guardas habilitados, em quatro trechos estratégicos, em complemento à fiscalização eletrônica da CET-Rio.

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Europa aumentará fiscalização de transações com criptomoedas
19/01/2024, 12:24
Bloco inclui vigilância sobre provedores de criptoativos, joalheiros e clubes de futebol em nova regulamentação para combater a lavagem de dinheiro, além de vetar pagamentos em dinheiro acima de 10 mil euros.

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Operação Natal: PRF intensifica fiscalização nas rodovias durante o feriado
22/12/2023, 10:59
O foco da PRF na operação é relembrar a importância dos itens de segurança como capacete, cinto de segurança e que as crianças sejam transportadas nos dispositivos de retenção, conhecidos como cadeirinhas.

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Polícia Federal reforça fiscalização de segurança privada no Paraná
18/12/2023, 14:45
A PF ressalta que os contratantes devem verificar se a empresa que oferece o serviço de segurança privada está devidamente autorizada pela Polícia Federal, evitando o risco de ter suspensa a segurança durante o evento.

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Tribunal exclui Forças Armadas da fiscalização das urnas eletrônicas
27/09/2023, 14:08
O objetivo é evitar rusgas com os militares, que atuaram de forma controversa nas eleições presidenciais do ano passado. Após o segundo turno, o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou ofícios ao TSE com questionamentos sobre a eleição, com a justificativa de buscar o aprimoramento do sistema de votação.  

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PRF intensifica fiscalização durante o feriado da Independência
06/09/2023, 11:58
A operação faz parte do calendário nacional da PRF e acontecerá, simultaneamente, em todo o país. Combate à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens indevidas e controle de excesso de velocidade são algumas das atividades priorizadas durante a ação.

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Novo impulso de fiscalização sufoca garimpo ilegal no Pará
19/07/2023, 13:56
Garimpeiros e compradores de ouro atribuem queda da produção do minério a um maior policiamento em regiões de garimpo, enquanto fim da presunção da boa-fé e exigência de nota fiscal eletrônica ficam em segundo plano.

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Lula amplia geração de novos negócios na Amazônia e eleva fiscalização
03/05/2023, 16:11
Para o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a atuação mais ampla do CBA resultará em investimentos, produtos, empregos, renda e desenvolvimento local e regional.

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Inmetro inicia Plano Nacional de Vigilância de Mercado
11/04/2023, 08:50
O plano terá duração de 13 semanas consecutivas, cerca de 90 dias, concentrando a operação, a cada semana, em um produto ou instrumento de medição diferente. Nessa primeira semana, o alvo serão balanças comerciais.

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Jornal Correio do Brasil - 2025

 

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