Correio do Brasil | Artigos arquivados em decreto

Rio de Janeiro, 22 de Julho de 2025

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Moraes mantém decreto sobre IOF mas retira pontos polêmicos

16/07/2025, 19:57

Diante da pressão do Congresso, o governo editou, no início de junho uma Medida Provisória (MP) com aumento de tributos para 'bets' (empresas de apostas) e para investimentos isentos.

Ruído no mercado financeiro leva o governo a alterar rota de decreto

23/05/2025, 19:58

O Ministério da Fazenda anunciou a reversão parcial do decreto no fim da noite dessa quinta-feira numa série de mensagens nas redes sociais. A pasta informou que a decisão foi tomada “após diálogo e avaliação técnica.

Sindicatos argentinos vão às ruas contra novo decreto

23/05/2025, 12:28

A lista passa a incluir a educação, os transportes marítimos e fluviais, os serviços portuários e alfandegários e as telecomunicações.

Presidente dos EUA assina decreto que cria reserva de bitcoins

07/03/2025, 11:41

O governo norte-americano também criará um "estoque de ativos digitais" para reunir moedas e tokens além do bitcoin confiscados em processos judiciais.

Governo publica decreto com regras para uso da força pelas polícias

24/12/2024, 16:53

Documento elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública enrijece uso das armas de fogo e cria novas diretrizes para a documentação do uso da violência em operações.

Lula assina decreto para desapropriar quatro áreas em territórios quilombolas

23/12/2024, 14:42

Territórios foram declarados de interesse social para o estado; com a assinatura, fica permitida a desocupação dos imóveis nas áreas delimitadas.

Em São Paulo, decreto altera nome de estação do metrô

18/09/2024, 15:25

A estação, que fica na Avenida Jabaquara, foi a primeira construída na capital paulista, tendo as obras iniciadas em 14 de dezembro de 1968.

Concursos da Funai: decreto reserva 30% das vagas para indígenas

22/12/2023, 12:15

O decreto estabelece que os candidatos indígenas que optarem pela reserva de vagas concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso público.

Decreto estabelece diretrizes para fomento da cultura hip-hop no país

21/11/2023, 12:55

Entre as diretrizes para o fomento e o desenvolvimento da cultura hip-hop, está a valorização de agentes e de toda a cadeia criativa das obras artísticas e culturais do movimento.

Companhias aéreas recorrem à União Europeia contra decreto da Itália

16/08/2023, 13:22

A medida proíbe o uso desse instrumento para estabelecer preços de voos com origem ou destino nas ilhas da Sardenha e da Sicília, em feriados e nos casos em que o aumento superar 200% acima da tarifa média.

Governo federal publica decreto que revoga escolas cívico-militares

21/07/2023, 14:21

O texto prevê que o plano de transição para encerramento das atividades será estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) no prazo de 30 dias. O planejamento será discutido com estados e municípios.

Decreto determina que Banco Central regulará mercado de criptoativos

14/06/2023, 14:59

O texto estabelece que a autoridade monetária vai regular a prestação de serviços desses ativo virtuais; regular, autorizar e supervisionar as prestadoras de serviços; e deliberar sobre outras questões envolvendo a temática.

Decreto poderá expulsar quem não quiser ser russo em áreas ocupadas

08/05/2023, 12:01

O decreto assinado pelo presidente russo, Vladimir Putin, em 28 de abril determina que quem não aderir à cidadania russa pode chegar a ser deportado para o seu país de origem.

Lula amplia geração de novos negócios na Amazônia e eleva fiscalização

03/05/2023, 16:11

Para o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a atuação mais ampla do CBA resultará em investimentos, produtos, empregos, renda e desenvolvimento local e regional.

Lei Rouanet: novo decreto deve ser assinado até o fim deste mês

09/03/2023, 11:59

Em entrevista, a ministra disse que um dos focos da mudança na política de fomento cultural é levar recursos para regiões do país nem sempre atendidas pelas políticas públicas atuais. “A Lei Rouanet está vindo com um decreto novo.

SP: decreto regulamenta gratuidade no transporte público para idosos

21/01/2023, 11:49

Segundo o governo de São Paulo, no sistema metroferroviário, o benefício será garantido por meio do cartão TOP ou do Bilhete Único. Além dos trens e do metrô, o cartão TOP também poderá ser usado no sistema de ônibus intermunicipais da região metropolitana de São Paulo.

Decreto reforça a privacidade dos cidadãos em relação aos órgãos públicos

05/12/2022, 11:08

Outra alteração da norma define que o uso do Cadastro Base do Cidadão ou seu cruzamento com outras bases para operações de tratamentos de dados, que visem mapear ou explorar comportamentos individuais ou coletivos, devem ter o consentimento expresso, prévio e específico dos indivíduos afetados.

Decreto autoriza nomeação de até 625 policiais rodoviários federais

06/10/2022, 08:56

Apesar de a medida contrariar a Lei nº 9.504, de 1997, conhecida como Lei Eleitoral, que veda a nomeação de servidores “nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos”, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República justificou a medida.

Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições

12/08/2022, 09:51

O primeiro turno das eleições será em 2 de outubro e o segundo, em 30 de outubro. Serão escolhidos os representantes políticos para cinco cargos: presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.

DF: governador revoga decreto de estado de calamidade pública

10/05/2022, 07:52

A revogação do estado de calamidade no DF segue ação do governo federal que, no final de abril deste ano, declarou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), instituída em fevereiro de 2020.

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