O Ministério da Fazenda anunciou a reversão parcial do decreto no fim da noite dessa quinta-feira numa série de mensagens nas redes sociais. A pasta informou que a decisão foi tomada “após diálogo e avaliação técnica.
Por Redação – de Brasília
Apenas seis horas depois de publicar o decreto com a elevação e a padronização de diversas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo alterou o curso do documento e revogou parte do que havia estabelecido. As aplicações de fundos nacionais no exterior continuarão isentas, e as remessas de pessoas físicas ao exterior destinadas a investimentos permanecerão com a alíquota de 1,1% por operação.
O Ministério da Fazenda anunciou a reversão parcial do decreto no fim da noite dessa quinta-feira numa série de mensagens nas redes sociais. A pasta informou que a decisão foi tomada “após diálogo e avaliação técnica. “Este é um ajuste na medida – feito com equilíbrio, ouvindo o país e corrigindo rumos sempre que necessário”, justificou o Ministério da Fazenda.
“O Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior”.
Mudanças
Em relação à manutenção da alíquota de 1,1% de remessas de pessoas físicas para investimentos, será incluído um esclarecimento no decreto. O Ministério da Fazenda não anunciou se o governo publicará uma edição extraordinária do Diário Oficial nem quanto perderá em arrecadação com as mudanças.
Originalmente, o governo pretendia reforçar o caixa em R$ 20,5 bilhões em 2025 e em R$ 41 bilhões em 2026 com a elevação e a padronização do IOF para diversos segmentos da economia, inclusive com aumento de alíquotas para o crédito a pessoas jurídicas e a micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional.
Na noite passada, o governo fez uma reunião de emergência no Palácio do Planalto para discutir as medidas sobre o IOF, após fortes críticas do mercado financeiro com o vazamento à imprensa de parte das medidas.
Câmbio
O encontro não teve a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que viajou para São Paulo no fim da tarde, logo após anunciar o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025. Nesta tarde, em uma coletiva de imprensa convocada à pressas, Haddad disse que o governo federal está sempre aberto ao diálogo e não vê problemas em “corrigir a rota”.
— Não temos nenhum problema em corrigir rota, desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido de reforçar o arcabouço fiscal e cumprir as metas para a saúde financeira do Brasil. Vamos continuar abertos ao diálogo sem nenhum tipo de problema e contamos com a colaboração dos parceiros tradicionais para ir corrigindo a prática — afirmou o ministro.
O ministro revelou, ainda, que passou a noite revisando o decreto, que foi publicado nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União. Segundo ele, a revisão foi necessária para evitar “especulações” que pudessem sugerir inibição a investimentos no Brasil.