Débora tornou-se notória ao escrever a frase: ‘Perdeu, mané’ na estátua ‘A Justiça’, localizada em frente à sede do Supremo, durante a invasão do prédio em Brasília.
Por Redação – de Brasília
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira, para manter a condenação de Débora Rodrigues dos Santos, envolvida nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, após o julgamento de um recurso apresentado pela defesa.
Débora tornou-se notória ao escrever a frase: ‘Perdeu, mané’ na estátua ‘A Justiça’, localizada em frente à sede do Supremo, durante a invasão do prédio em Brasília. A defesa pedia a revisão da pena de 14 anos de prisão e da multa de R$ 50 mil, alegando que a confissão da ré deveria ter sido considerada como atenuante, conforme o Código Penal.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes porém rejeitou os argumentos. Em seu voto, Moraes afirmou que o Supremo analisou de forma adequada todos os elementos do processo e que não houve omissões. “O acórdão recorrido analisou com exatidão a integralidade da pretensão jurídica deduzida […] o ofício judicante realizou-se de forma completa e satisfatória”, escreveu.
Acórdão
Moraes também ressaltou que a condenação baseou-se em provas robustas e suficientes para confirmar a materialidade e autoria dos crimes atribuídos a Débora. “O STF, ao proferir o acórdão condenatório, o fez com base no livre convencimento motivado, valorando as provas da maneira que julgou adequada”, afirmou o ministro.
O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, formando maioria na Primeira Turma, composta por cinco ministros. Ainda faltam votar Flávio Dino e Luiz Fux. O julgamento ocorre em Plenário Virtual e a conclusão está prevista para sexta-feira.