A alternativa ao PL encampado por Jair Bolsonaro (PL) tem tramitado nos bastidores por Alcolumbre, acompanhado do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), junto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Por Redação – de Brasília
Seja na oposição ou para uma ala importante do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a proposta de acordo para que as penas aplicáveis aos golpistas do 8 de Janeiro sejam reduzidas, apresentada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (UB-AP), não agradou.
A alternativa ao PL encampado por Jair Bolsonaro (PL) tem tramitado nos bastidores por Alcolumbre, acompanhado do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), junto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A oposição condenou, publicamente, a sugestão e promete não abrir mão de anistia ampla. Já o núcleo político do governo afirma que simplesmente liberar os mentores e integrantes do golpe seria inconstitucional, por ferir a autonomia dos Poderes.
A pauta esteve no cardápio de um almoço, na véspera, entre líderes da extrema direita. Segundo relatos vazados à mídia conservadora, nesta quarta-feira, os parlamentares disseram que não tinham sido consultados por Alcolumbre sobre a ideia e definiram ser preciso insistir, publicamente, na anistia total aos golpistas.
Proposta
Presentes ao encontro, estavam os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Carlos Portinho (PL-RJ), Damares Alves (Republicanos-DF) e Eduardo Girão (Novo-CE).
Líder do PL, Portinho apelidou a proposta de “acordo de Roma” — em ironia à viagem de Alcolumbre e Motta para o velório do papa Francisco, no fim de semana, junto com o presidente Lula e o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso.
— Esse pacto de Roma não foi debatido com as lideranças, portanto não se pode falar em proposta do Congresso. Se há nesse fato alguma certeza, é de que os presidentes da Câmara e do Senado, se estão conversando com o STF, é porque concordam que as penas exorbitaram — afirmou o senador.
Sem anistia
Mas, segundo interlocutores do núcleo político do Palácio do Planalto, a chance de aprovação de uma proposta nesse sentido é absolutamente incabível, uma vez que está em curso o julgamento do caso e a avaliação da pena caberia apenas ao STF. O acordo poderia ferir a autonomia dos Poderes, avaliam analistas próximos ao presidente Lula.
Mas, para outros setores do governo, um acerto à essa altura dos acontecimentos, poderia distensionar a relação entre o Parlamento e Judiciário, desde que o Executivo não seja envolvido.
— O debate vai ser bem aceito. É a mão estendida para a conciliação nacional — resumiu o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), nesta manhã.