Rio de Janeiro, 26 de Junho de 2025

Em meio à privatização, Petrobras terá regime tributário alterado

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Segunda, 03 de Fevereiro de 2020 às 11:22, por: CdB

Bolsonaro não deu mais detalhes sobre a proposta que pretende encaminhar ao Legislativo. O preço do diesel é um tema sensível para os caminhoneiros, categoria que realizou uma greve nacional em 2018 e gerou desabatescimento e impacto econômico.

Por Redação - de Brasília e Rio de Janeiro
O presidente Jair Bolsonaro em sua conta no Twitter que o governo enviará ao Congresso um projeto para mudar a cobrança do ICMS, imposto estadual, sobre a gasolina e o diesel. Ele alega que as reduções recentes nas refinarias anunciadas pela Petrobras, em fase de privatização, não têm se refletido nas bombas.
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Os preços dos combustíveis, em cada posto de gasolina, terão novo regime de arrecadação
“Pela 3ª vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por quê? Porque os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, escreveu o presidente na rede social. “O que o presidente da República pode fazer, para diminuir então o preço do diesel/gasolina para o consumidor? Mudar a legislação por lei complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas). O presidente da República encaminhará proposta ao Legislativo e lutará pela sua aprovação”, acrescentou.

Privatização

Bolsonaro não deu mais detalhes sobre a proposta que pretende encaminhar ao Legislativo. O preço do diesel é um tema sensível para os caminhoneiros, categoria que realizou uma greve nacional em 2018 e gerou desabatescimento e impacto econômico. O presidente teve apoio de lideranças dos caminhoneiros na eleição de 2018. A Petrobras, por sua vez, anunciou nesta segunda-feira que começou a etapa de divulgação para a venda da totalidade de sua participação no Campo de Papa-Terra, localizado em águas profundas na Bacia de Campos. A companhia é a operadora do campo com 62,5% de participação, em parceria com a Chevron, que detém os 37,5% restantes. O Campo de Papa-Terra faz parte da concessão BC-20 e está localizado em lâmina d’água de 1,2 mil metros. O campo iniciou sua operação em 2013 e sua produção média de óleo e gás, em 2019, foi de 17,3 mil barris equivalentes por dia.

Maximização

O material com as principais informações sobre a oportunidade bem como os critérios de elegibilidade para a seleção de potenciais participantes está disponível no site da Petrobras. Segundo a companhia, as principais etapas subsequentes do projeto serão informadas oportunamente ao mercado. A Petrobras informou que a divulgação para a venda do campo está de acordo com as diretrizes para desinvestimentos da estatal. “Essa operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor para os seus acionistas”, diz a nota da Petrobras.
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