O pomo da discórdia, no entanto, está longe do interesse público e praticamente no colo das pautas mais venais da política, com o objetivo de liberar as emendas parlamentares ao Orçamento.
Por Redação – de Brasília
Presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) afiou os dentes ao mudar de rumo nas declarações outrora amistosas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Diante do risco de perder apoio do chamado ‘Centrão’, do qual faz parte, Motta determinou que a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) pela condenação no STF será decidida no Plenário da Casa; e avançou com dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL), uma medida extrema para cassar decisões do Executivo.
O pomo da discórdia, no entanto, está longe do interesse público e praticamente no colo das pautas mais venais da política, com o objetivo de liberar as emendas parlamentares ao Orçamento, esquema no qual os congressistas direcionam dinheiro para obras e serviços voltados às eleições de 2026.
Discurso
A briga com o ministro Flávio Dino, do STF, disposto a moralizar um expediente capaz de desviar quantias substanciais dos cofres públicos, no entanto, respinga na pauta do Planalto. Diante das dificuldades legais na execução das emendas parlamentares, Motta também não pode contar, até agora, com o principal instrumento usado por seu antecessor para construir uma base própria de apoio na Casa, que é a distribuição de recursos para aqueles deputados mais fiéis.
Paradas nos escaninhos da legalidade, as emendas de comissão ainda não têm sequer a certeza de quanto cada partido receberá. A expectativa é de uma resolução para o assunto a partir de agosto, prazo para o atendimento às determinações do STF.
Sem recursos em caixa para atrair os partidos, Motta encontra barreiras no atendimento aos interesses das bancadas. Assim, o presidente da Câmara lançou mão, nesta segunda-feira, de medidas que pressionam o governo e ajudam na redução de críticas do ‘Centrão’; além de reafirmar o discurso de valorização do Parlamento.
O discurso amigável com a Corte Suprema e o Planalto, assim que chegou ao cargo, na avaliação de interlocutores mais próximos, deve-se ao à diferença de estilo para seu antecessor e aliado, Arthur Lira (PP-AL), conhecido pela maneira mais contundente de agir em relação aos demais Poderes.
Verbas
Enquanto Lira partiu para o embate com o ministro Flávio Dino, acerca do pagamento das emendas parlamentares, Motta tentou a conciliação com o magistrado e concordou com principal demanda do STF, para que as emendas de comissão tenham, no mínimo, a identidade do parlamentar que a indicou.
Ainda assim, Dino manteve a pressão para adequar a distribuição de recursos públicos às normas constitucionais, e questionou o direcionamento de verbas do Ministério da Saúde, na semana passada, marcando para 27 de junho uma audiência pública para avaliar se tais recursos devem mesmo ser impositivos.
Motta chegou a viajar com o presidente Lula por mais de uma oportunidade e era figura presente em cerimônias do governo. O vento virou, no entanto, e depois de rejeitar o convite para integrar a missão oficial à China e à Rússia, viajou aos EUA para encontros com empresários críticos da agenda fiscal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.