O senador usou passaporte diplomático para driblar uma decisão do STF; político é investigado por ataques a investigadores da PF.
Por Redação, com CartaCapital – de Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a instalação de tornozeleira eletrônica ao senador Marcos do Val (Podemos-ES), após o congressista retornar de uma viagem aos Estados Unidos feita durante o recesso.
A medida foi cumprida pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Brasília (DF) na manhã desta segunda-feira, logo após o desembarque do senador.
Além da tornozeleira, Marcos do Val é alvo de outras medidas cautelares determinadas pelo Supremo. Entre elas, estão o recolhimento domiciliar noturno, das 19h às 7h em dias úteis, e em tempo integral aos fins de semana, feriados e dias de folga – com exceção apenas para ocasiões em que as sessões do Senado ultrapassarem o horário permitido. O senador também teve o passaporte diplomático cancelado, com ordem de devolução imediata e comunicação ao Ministério das Relações Exteriores, e está proibido de utilizar redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
No campo financeiro, houve bloqueio de bens, contas bancárias, cartões de crédito e débito, chaves Pix, investimentos e até de veículos, embarcações e aeronaves eventualmente registrados em seu nome. Além disso, o STF determinou a suspensão do pagamento de salário e de todas as verbas de gabinete vinculadas ao mandato de Do Val, com comunicação oficial enviada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Do Val deixou o Brasil em julho, utilizando um passaporte diplomático que permaneceu com ele mesmo após ordem para entrega do documento. A apreensão dos passaportes do senador havia sido determinada em 2024, quando Moraes identificou sua suposta participação em um grupo responsável por promover ataques a investigadores da Polícia Federal que atuam em inquéritos envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Monitoramento eletrônico
Apesar de a defesa de Do Val alegar que a viagem foi informada previamente às autoridades, incluindo o STF, o pedido de autorização foi negado por Moraes, e a decisão foi comunicada oficialmente apenas após o embarque do senador. A conduta levou o ministro a considerar o descumprimento das medidas cautelares já impostas e a ordenar o uso de monitoramento eletrônico.
Ele responde a dois inquéritos na Corte: um relacionado à tentativa de anular as eleições de 2022 e outro sobre atos de intimidação contra agentes públicos.
Segundo o STF, a nova medida visa garantir o cumprimento das restrições anteriores e evitar novas violações judiciais por parte do congressista.