PF desarticula esquema de fraudes em licitações em Altamira

A investigação teve início no mês de março de 2020, quando a Polícia Federal recebeu uma denúncia de que licitações realizadas para a compra de passagens aéreas estariam sendo direcionadas para apenas duas empresas.

Por Redação, com ACS - de Brasília

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira a Operação Voo Livre, para apurar a prática de fraudes em licitações e contratos envolvendo recurso públicos e outros crimes correlatos contra a administração pública no município de Altamira/PA, durante a gestão anterior.

Policiais federais deram cumprimento a cinco Mandados de Busca e Apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da SJPA, em desfavor de três pessoas físicas e duas pessoas jurídicas, todos na cidade de Altamira/PA. A investigação teve início no mês de março de 2020, quando a Polícia Federal recebeu uma denúncia de que licitações realizadas para a compra de passagens aéreas estariam sendo direcionadas para apenas duas empresas. Além disso, foi denunciada a participação de servidores públicos nas fraudes apuradas. Os envolvidos são investigados por crimes de licitação, corrupção ativa e corrupção passiva, todos do Código Penal.  Os trabalhos investigativos seguem em andamento. Foi adotada logística especial de preservação de todos os envolvidos na missão, a fim de salvaguardar a saúde dos investigados, testemunhas e policiais, com a finalidade de evitar o contágio do covid-19.

Falsificação de diplomas

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira a Operação “Diploma do Crime”, com o cumprimento de mandado de busca e apreensão, no município de Porto Nacional/TO, expedido pela 4º Vara Federal. A investigação apura atuação de indivíduo que teria recebido grande soma de valores em um esquema criminoso de falsificação de diplomas, de assinaturas e carimbos de Universidade Federal. A investigação teve início após uma pessoa tentar revalidar seu diploma, através do método simplificado, perante o Conselho Regional de Medicina do Tocantins. Verificando os fatos, apurou-se que a ela havia cursado medicina em Cochabamba, na Bolívia. No entanto, com a ajuda de terceiros, tentou burlar o revalida, apresentando documento de revalidação que teria sido emitido pela Universidade Federal de Pernambuco, não obstante, nunca ter comparecido à referida instituição. O suspeito que promoveu a falsificação utilizou-se de carimbos e assinaturas do Reitor, bem como do Diretor da Universidade Federal de Pernambuco, que não foram reconhecidos pela instituição de ensino. Desta feita, a investigação desvendou o esquema criminoso e agora busca o possível envolvimento de outros fraudadores, bem como a verificação da prática de outras fraudes. Os envolvidos podem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de falsificação de documento público (art. 297, do Código Penal), uso de documento falso (art. 304, do Código Penal) e estelionato (art. 171, do Código Penal), com penas que somadas podem ultrapassar 15 anos de reclusão.